Taxa de Preservação Ambiental pode chegar a R$ 191,00, dependendo do veículo
O município de Bombinhas, destino no Litoral Norte de Santa Catarina quase 40 praias paradisíacas, inicia neste sábado (15) a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Com valores de até R$ 191,00, a tarifa é cobrada a visitantes que desejam ingressar na cidade durante a temporada de verão, até o dia 15 de abril.
Segundo a Prefeitura de Bombinhas, a medida tem como objetivo garantir recursos para a conservação ambiental e a manutenção da infraestrutura urbana durante o período de maior movimentação turística. A taxa é cobrada desde 2013 e contribui para equilibrar o aumento do fluxo de visitantes com a conservação do patrimônio natural e a qualidade dos serviços oferecidos à população e aos turistas.
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A cobrança ocorre nos pórticos de acesso ao município, em Bombas e Zimbros. No entanto, o pagamento antecipado pode ser feito pelo site oficial da Prefeitura de Bombinhas ou pelo aplicativo da TPA, que oferece a opção de pagamento via Pix. Também é possível efetuar o pagamento por meio das tags automáticas Sem Parar, ConectCar e Taggy. Há ainda totens de autoatendimento disponíveis em:
- Komprão Koch Atacadista – Rua Araçá, nº 495, Sertãozinho
- Shopping Tropical – Av. Ver. Manoel dos Santos, 850, Centro
- Supermercado Comper – Av. Leopoldo Zarling, 1473, Bombas
- Pórtico do Morro do Macaco – Canto Grande
A cobrança da taxa é por entrada no município e válida por 24 horas corridas. Isso significa que a tarifa só será aplicada novamente caso seja registrada uma nova entrada no município após um dia completo da primeira cobrança. O valor também não é acumulado enquanto o veículo estiver dentro da cidade. O prazo máximo para pagamento sem incidência de juros e multa é 30 dias contados da entrada no município.
Quanto é a taxa?
• Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor: R$ 4,50
• Veículos de pequeno porte (passeio, automóvel): R$ 38,00
• Veículos utilitários (caminhonete e furgão): R$ 57,00
• Veículos de excursão (van), micro-ônibus, motorhome/motorcasa: R$ 76,50
• Caminhões: R$ 114,50
• Ônibus: R$ 191,50
Segundo a legislação de Bombinhas, os recursos arrecadados com a TPA são aplicados em infraestrutura ambiental, educação ambiental, conservação e preservação do meio ambiente com seus ecossistemas naturais, limpeza pública e ações de saneamento. A cada ano os projetos aprovados serão divulgados, e a prestação de contas disponível no Portal Transparência.
Quem está isento do pagamento?
Não precisam pagar a taxa carros licenciados nos município de Bombinhas e Porto Belo; veículos que realizam abastecimento do comércio e prestadores de serviços; veículos transportando artistas e aparelhagem para espetáculos, feiras, convenções; veículos de empresas concessionárias de serviços públicos; veículos de trabalhadores no município e de proprietários de imóveis prediais.
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