24 de julho de 2024
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Cláudio Prisco

Coluna do Prisco: A procrastinação do processo

19 de abril de 2024

O julgamento do senador catarinense Jorge Seif patina no TSE. No intervalo de duas semanas, houve dois movimentos procrastinatórios. Primeiro, a votação no pleno da corte foi adiada. Nesta semana, o processo foi retirado da pauta porque o relator, Floriano Marques, não compareceu por problemas de natureza familiar.

Só que Alexandre, presidente do tribunal eleitoral, não sinalizou quando o julgamento voltará à pauta.

Não se sabe até agora, se ficou para a semana que vem.

As leituras políticas são as mais variadas. A primeira indica que o governador paulista, Tarcísio de Freitas, fez uma segunda conversa com Alexandre, tentando dar uma distensionada no que se refere ao aspecto político do julgamento de Seif, que é o 06 de Jair Bolsonaro.

Abuso de poder econômico é a alegação do PSD, que pede a degola do senador. Não fica de pé essa tese jurídica e também nem mesmo tem consistência sob qualquer outro aspecto técnico.

Por isso, o processo está carimbado: é meramente político, ou politicagem, o que está em jogo.

Sem votos

Até porque o PSD-SC não quer nova eleição, pede a recontagem dos votos e a investidura, via tapetão, do segundo colocado, o ex-governador Raimundo Colombo.

Golpismo canhoto

Uma excrescência inédita que, na eventualidade da cassação, não vingará. Fora isso, estaremos acompanhando um verdadeiro golpe, pois teríamos um senador eleito com mais de 1,5 milhão de votos perdendo o mandato para alguém que ficou a quase 1 milhão de sufrágios atrás do eleito. É esse o estado democrático de direito de que tanto se fala?

Na berlinda

Alexandre vive um momento de fragilidade, enfraquecido com o STF dividido na queda-de-braço do presidente do STF, Luís Barroso, com ele, Alexandre, e o decano e notório falastrão, Gilmar Mendes.

Na moleira

Não bastasse isso, o imperador enfrenta a ofensiva do megaempresário Elon Musk e suas revelações escandalosas sobre a ditadura da toga que já vigora há um bom tempo neste país.

A repercussão é internacional e enorme. Humor nada favorável ao STF e ao próprio Alexandre dentro do Congresso Nacional. As contestações se avolumam e vão ficando mais agudas.

Trincheira

De quebra, há o presidente da Câmara, Arthur Lira, ameaçando colocar em funcionamento cinco CPIs contra o governo Lula, além de PEC’s que limitem a ação do Supremo sobre o Legislativo federal, como, por exemplo, a prisão de parlamentares sem o devido flagrante, como determina a Constituição.

Ágape

A apreensão é generalizada. Tanto é que Gilmar Mendes recebeu, esta semana, Lula, Alexandre, e os dois ministros indicados pelo petista, Cristiano Zanin e Flávio Dino, para um convescote.

Preocupados que estão com o quadro. Pela via interna, Arthur Lira; no viés externo, Elon Musk.

Incógnita

Talvez, ainda se considerando a conversa do governador do maior estado brasileiro, Alexandre poderia estar reavaliando sua disposição de cassar Seif por ele ser próximo de Bolsonaro.

Todo poderoso

A alternativa é que o imperador possa estar querendo pagar para ver, mostrando força mesmo fragilizado. Ocorre que ele pode ainda não ter os quatro votos necessários para degolar Jorge Seif.

Placar

Vale lembrar que o TSE é constituído de sete ministros. Dois deles lá estão pelas mãos de Alexandre. Inclusive o relator, Floriano Marques. Contando o voto do próprio imperador, seriam três pela imolação. Seif, a seu turno, teria três votos a seu favor. O desempate estaria na indefinição da ministra Carmen Lúcia, que também compõe o STF.

Tucanou

Consta que ela não teria assegurado voto para nenhum dos dois lados. Aí estaria o X da questão, obrigando Alexandre a postergar o julgamento.

Holofotes

Todas as atenções estão voltadas para Brasília. Até porque, dependendo do resultado desse julgamento, se a cassação for consumada, seria um grande revés para Seif, evidentemente, mas beneficiaria por demais o PL catarinense.

Polarização

Explica-se: uma eleição majoritária estadual paralelamente ao pleito municipal, com Bolsonaro marcando presença no estado, poderia implicar em um resultado ainda mais alentador para os liberais do estado, pois polarizaria de vez a disputa municipal.

Imagem: Agência Senado / Divulgação