29 de maio de 2024
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Comunidade terapêutica é interditada após indícios de tortura e cárcere privado

Ao todo, 49 acolhidos foram resgatados com apoio da assistência social; três responsáveis pelo local foram presos

Uma comunidade terapêutica no município de Laguna, no Sul de Santa Catarina, foi interditada na última quinta-feira (14) após uma ação de fiscalização constatar indícios de práticas de tortura e cárcere privado contra os acolhidos. Três homens apontados como responsáveis pelo estabelecimento foram presos em flagrante suspeitos da prática dos crimes de sequestro e cárcere privado.

A visita foi realizada em conjunto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Vigilância Sanitária e Secretaria de Assistência Social de Laguna. Ao todo, 49 acolhidos foram retirados do local com apoio da assistência social, que auxiliou nos contatos com as famílias e encaminhamentos socioassistenciais. Em audiência de custódia, a pedido da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna, as prisões dos três responsáveis foram convertidas em prisões preventivas.

Condições precárias e cárcere privado

Segundo o MPSC, durante a vistoria, diversos acolhidos afirmaram que foram levados e estavam no local contra a própria vontade, e que sete deles eram mantidos em cárcere privado. Eles mostraram à equipe um quarto onde ficavam presos praticamente 24 horas por dia. Conforme o relato, a porta do cômodo ficava trancada e do lado de fora um monitor vigiava a saída. Eles contaram, ainda, que faziam todas as refeições dentro do quarto, dividiam um banheiro e eram constantemente agredidos.

 

Ainda conforme relato dos acolhidos, medicamentos controlados eram utilizados para dopar os internos recém trazidos à força. Inclusive, no momento da vistoria, foi verificado pela equipe que havia dentro do quarto um interno totalmente dopado. O homem precisou de atendimento emergencial do Corpo de Bombeiros, que o transportou para atendimento hospitalar.

Conforme observado pela equipe do programa, no quarto havia beliches e apenas dois ventiladores. A única ventilação natural vinha de uma janela gradeada. Nas paredes do cômodo havia marcas de sangue, que, segundo os internos, eram decorrentes de agressões sofridas no local. Na parte externa do dormitório, foi encontrado um pedaço de madeira que, segundo os acolhidos, era usado como instrumento de tortura.

Além disso, a Comunidade Terapêutica não possuía responsável técnico, alvará sanitário de funcionamento e projeto de prevenção de incêndio aprovado. Também estava superlotada e desrespeitava diversas outras normas sanitárias de funcionamento. As irregularidades ensejaram a interdição do local tanto pela Vigilância Sanitária quanto pelo Corpo de Bombeiros.

 

Foto: MSPC

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