21 de junho de 2024
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Política

Condenado, Trump pode concorrer e ser eleito presidente dos EUA? Entenda

Por Band.com.br | Foto: Reuters

Pela lei americana, mesmo se for preso, Trump continuaria elegível e poderia concorrer e tomar posse

A condenação de Donald Trump é histórica e inédita nos Estados Unidos. Um ex-presidente sendo julgado criminalmente é algo inédito e mesmo assim deverá ser o candidato republicano.

Trump se tornou o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos condenado por um júri americano. E mesmo assim Trump ainda poderá concorrer à presidência dos EUA. A Constituição do país lista apenas três requisitos para uma pessoa concorrer: ela deve ser cidadã americana nata, ter ao menos 35 anos, e ter residido nos EUA por ao menos 14 anos.

 

O texto não afirma que uma pessoa condenada não pode se tornar presidente. Vale lembrar que os Estados Unidos não possuem uma lei da ficha limpa, assim como temos no Brasil.

14ª Emenda pode ser usada?

A seção 3 da 14ª Emenda da Constituição dos EUA afirma que pessoas que “se envolveram em insurreição ou rebelião” depois de jurarem cumprir a Constituição são desqualificadas para ocupar qualquer cargo, civil ou militar, nos Estados Unidos. Mas especialistas americanos não acreditam que esse artigo possa ser usado contra Trump.

Pela lei americana, mesmo se for preso, Trump continuaria elegível e poderia concorrer. Num caso extremo, Trump preso e eleito, pode usar o perdão presidencial em benefício próprio.

Entenda o julgamento

Donald Trump recebeu 34 acusações criminais de falsificação de registros comerciais. Ele foi acusado de encobrir um pagamento de US$ 130 mil para comprar o silêncio da estrela pornô Stormy Daniels antes das eleições de 106, sobre um encontro sexual que ela disse ter ido.

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O caso surgiu em 2018, mas ex-presidente foi formalmente acusado formalmente apenas em abril de 2023, por alegar falsamente os reembolsos feitos a um assessor pelo pagamento de Daniels como despesas legais. Os promotores dizem que os registros fabricados ocultavam o pagamento.

Ele se declara inocente das acusações e, mais de um mês depois e em um júri de 10 horas, Donald Trump foi considerado culpado de todas as 34 acusações.