Implementação começa nesta quarta-feira (6), no jogo entre Avaí e Barra, e estabelece diretrizes de prevenção, acolhimento e atendimento humanizado às mulheres
O protocolo “Não é não” será implementado pela primeira vez no Campeonato Catarinense 2026 nesta quarta-feira (6), no jogo entre o Avaí e o Barra, na rodada de estreia da competição . A medida busca prevenir e enfrentar situações de assédio e violência contra mulheres nos estádios de futebol do estado, promovendo um ambiente mais seguro, respeitoso e acolhedor para o público feminino. A iniciativa faz parte da cooperação entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina (SCClubes).
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A ação tem como base a Lei Federal n. 14.786/2023, que visa a prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima. O protocolo estabelece diretrizes para acolhimento, atendimento humanizado, além de ser uma resposta rápida para as mulheres que passam por situações de assédio ou violência nos estádios de futebol do estado.
O acordo estabelece obrigações às instituições e define diretrizes claras para o atendimento ágil, humanizado e respeitoso de mulheres em situação de violência durante os eventos esportivos.
Conheça as ações para implementação do protocolo
As entidades estarão trabalhando de forma colaborativa para a implementação do protocolo, desde a elaboração de um plano estratégico de comunicação, até a estruturação de um fluxo de atendimento às vítimas, com a definição clara dos canais de denúncia e medidas de proteção, assegurando maior eficiência, transparência e segurança nos procedimentos.
Como parte das ações, o MPSC irá disponibilizar um curso EaD destinado a colaboradores indicados pelos clubes, com conteúdos voltados às diretrizes normativas, competências institucionais, fluxograma do protocolo e técnicas de acolhimento humanizado.
Paralelamente, a SCClubes atua de forma direta na organização das medidas práticas de implementação do protocolo nos estádios. Entre as ações previstas está a definição de um ponto focal em cada praça esportiva, com a identificação visual de colaboradores previamente capacitados para atuar como referência institucional, assegurando atendimento imediato, humanizado e orientado às vítimas.
Essa atuação é complementada por um programa de capacitação continuada, voltado aos profissionais que mantêm contato direto com o público, por meio de uma formação progressiva e permanente. Além disso, para ampliar o acesso à informação, serão instalados QR Codes em locais visíveis de todos os setores dos estádios, permitindo a consulta rápida e discreta às diretrizes do protocolo.
O reforço da comunicação preventiva também inclui a afixação de cartazes informativos nos sanitários femininos, com orientações sobre canais de denúncia e medidas de proteção. Como parte das ações de acolhimento, a SCClubes prevê ainda a destinação de espaços seguros, sinalizados e reservados para o atendimento sigiloso das vítimas, fortalecendo a rede de proteção no ambiente esportivo.
A proposta teve origem em julho de 2025, pensada pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Razão do Gênero do Ministério Público.
*Com revisão de Bernardo Ebert
Guard-rail perfura veículo e criança morre
A família retornava de Santa Catarina quando o motorista perdeu o controle na BR-376 e colidiu contra o guard-rail
O acidente ocorreu na BR 376, na manhã da última segunda-feira (05), no município de Tibagi, no Paraná. Uma criança de 5 anos, morreu após ser atingida por um guard-rail que atravessou o carro. A vítima chegou a ser atendida, mas não resistiu e morreu no local. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a família retornava de Santa Catarina para a cidade paranaense de Maringá.
