Criança chegou a ficar submersa cerca de 20 min até ser encontrada
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento para apurar a morte de uma criança de um ano e nove meses em uma instituição de acolhimento no município de Araquari, no Norte do Estado. O caso ocorreu na manhã do último sábado (24), quando o menino foi encontrado submerso em uma piscina inflável instalada na área externa do local. Imagens do sistema de monitoramento indicam que a criança permaneceu cerca de 20 minutos dentro da piscina. A criança chegou a ser socorrida, mas não resistiu. A 2° Promotoria de Justiça da cidade apura as circunstâncias dos acontecimentos.
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Como ocorreu o acidente
Segundo informações encaminhadas pelo Conselho Tutelar ao MPSC, o menino e o irmão, de quatro anos, haviam sido acolhidos de forma emergencial. A medida foi tomada após a constatação de uma situação grave de violência doméstica, negligência crônica, ambiente insalubre e risco iminente à integridade física, o que justifica a ação excepcional prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
De acordo com relatório preliminar, no momento do acidente a criança brincava na área externa da instituição enquanto a educadora responsável pelo plantão e um voluntário preparavam o almoço. Ainda conforme o documento, o menino teria se deslocado até a piscina inflável, que estaria coberta, e entrado na estrutura. A ausência da criança foi percebida apenas quando a cuidadora iniciou as buscas e a encontrou submersa.
O promotor de Justiça Victor Siqueira realizou uma inspeção no local após o ocorrido. Durante a vistoria, ficou confirmado que a piscina já estava desativada e que, naquele momento, não havia outras estruturas que representassem risco iminente às crianças acolhidas.
MPSC pede por esclarecimentos
Diante da gravidade do caso, o MPSC expediu um ofício à instituição solicitando esclarecimentos sobre as condições de segurança do imóvel. Entre os pontos questionados estão a existência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), a presença de barreiras físicas na piscina, o tipo de cobertura utilizada e os procedimentos de manutenção da estrutura montada para atividades com as crianças.
A Promotoria também requisitou informações sobre eventuais necessidades especiais da vítima, uma vez que havia registros de que a criança possuía cardiopatia, além da identificação da equipe que atuava no momento do acidente, os procedimentos de socorro imediato adotados e o histórico de fiscalizações anteriores na instituição.
O órgão também solicitou ao abrigo, quais medidas emergenciais e estruturais estão sendo adotadas para evitar novos acidentes, como isolamento de piscinas, revisão de rotinas de vigilância e reforço da equipe. As respostas devem ser encaminhadas em até cinco dias, acompanhadas de documentos comprobatórios, como escalas de trabalho, registros internos e normas da instituição.
A 2ª Promotoria de Justiça informou que o não atendimento às requisições poderá resultar na adoção de medidas administrativas, cíveis e criminais.
O MPSC também determinou atenção especial ao irmão da vítima, que segue acolhido na instituição, incluindo a apresentação do Plano Individual de Atendimento (PIA) e a realização de busca ativa por familiares da família extensa.
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