13 de junho de 2024
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Paulo Chagas

Deputado quer dinheiro do IPVA para manutenção das estradas estaduais

Na tribuna, nesta quinta-feira (6), o deputado Fabiano da Luz, apresentou um estudo, no qual ele chama atenção para a precariedade da maioria das estradas estaduais. Diante do problema, protocolou um projeto para que sejam aplicados 30%, de parte do Governo, da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a recuperação das vias. Nada mais justo. Imposto arrecadado pela circulação dos veículos, nada melhor do que reinvestir na manutenção das SCs. De acordo com o estudo apresentado por Fabiano, atualmente 72,5% das rodovias estaduais são consideradas regulares, ruins e péssimas, e apenas 27,41% são tidas em bom estado. (Deputado Fabiano da Luz / Foto: Bruno Collaço / Agência AL)

Recado ao Governo

O deputado Fabiano da Luz destaca ainda é que das 76 obras de manutenção nas rodovias, 19 estão paradas e sete ainda não iniciaram. Por fim, alfinetou o governo, que havia pedido um tempo para ter em mãos um diagnóstico da situação das rodovias, porém, no sétimo mês de gestão, e até agora nada está sendo feito. Os 30% do IPVA, daria, segundo ele, cerca de R$ 500 milhões por ano, para que sejam investidos na manutenção das rodovias.

Reforma tributária aprovada em dois turnos e com sobra de votos

Agora, a matéria segue para análise, discussão e votação no Senado Federal / Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Por muitos e muitos anos buscou-se a necessidade da aprovação de uma reforma tributária. Um modelo sonhado pela nação que realmente atingisse as verdadeiras necessidades. Nenhum governo anterior conseguiu. No atual, em sete meses, e a um preço investido no pagamento de emendas aos deputados, R$ 5,3 bilhões, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, foi aprovada em primeiro turno com 282 votos favoráveis, e 118 contrários, com três abstenções. E, em segundo turno, com um placar de 375 a 113, com três abstenções. Agora, a matéria segue para análise, discussão e votação no Senado Federal. A questão é ver o Governo investindo tão pesado na aprovação do texto, o que deixa dúvidas se a proposta beneficia mais o estado do que o próprio país. De parte dos deputados, a percepção é de que muitos nem sabiam o que estavam votando. Mas, no êxtase do pix das emendas, vale tudo. Assim, meu Brasil, está carimbada uma reforma tributária que, mais um pouco à frente, será sentida a partir da aplicação prática, e todos saberão para que lado o benefício implica. Vou procurar acreditar no objetivo, o de simplificar o sistema tributário brasileiro e na diminuição dos encargos.

Jorginho Mello se manifestou contra

|Jorginho Mello / Foto: redes sociais

Um manifesto pesado foi postado nas redes sociais. O governador Jorgino Mello (PL) se posicionou contra. Ele queria uma reforma que viesse a simplificar e desamarrar a burocracia tributária, sugerindo mais Brasil e menos Brasília. Afirmou que Santa Catarina não abrirá mão da sua autonomia. Definiu que a forma em que tudo foi feito será um “manicômio tributário”, um emaranhado para quem produz e trabalha, e que seguirão pagando muitos impostos. Segundo disse, era preciso concentrar no que realmente o país precisa; acabar com a guerra fiscal, aumentar a competitividade do mercado, diminuir o rol de impostos e trabalhar a favor do Brasil, dos municípios, e não de Brasília e dos grandes. “O texto deveria proteger estados e municípios da chamada guerra fiscal, sem baixar a arrecadação dos estados do sul e sudeste, já historicamente prejudicada”, ressaltou.

Frente Parlamentar das Juventudes

A Frente é coordenada pelo deputado Marquito / Foto: Vicente Schmitt/Agência AL

Tenho apreciado as iniciativas de deputados na criação de novas Frentes Parlamentares. Na totalidade, tratam de temas específicos importantes, e que os levam a sair mais da “zona de conforto” e atuarem mais na ampliação das obrigações parlamentares. Cito isso, para registrar a nova Frente Parlamentar, a das Juventudes coordenada pelo deputado Marquito (Psol) e integrada por outros dez parlamentares. A causa é boa, ou seja, proporcionar um espaço para os jovens catarinenses discutirem ações, projetos e políticas públicas voltadas a essa parcela da população. O novo modelo foi lançado na noite de quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa.

Em São Lourenço do Oeste

Seguindo o Programa Santa Catarina Levada a Sério + Perto de Você, o governador Jorginho Mello atendeu nesta quinta-feira, 6, os oito prefeitos que fazem parte da Associação dos Municípios do Noroeste Catarinense (Amnoroeste). A reunião foi realizada na sede da Amnoroeste, em São Lourenço do Oeste, de maneira individual.

Apoio a Topázio

O Partido União Brasil já traçou seu indicativo para o pleito municipal em Florianópolis, hipotecando apoio à reeleição de Topázio Neto. O próprio Gean Loureiro, que o tinha como vice, antes de renunciar ao cargo para concorrer ao Governo, sinalizou abertamente o posicionamento. O UB quer poder eleger pelo menos 30 prefeitos.