27 de maio de 2024
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Paulo Chagas

Deputados estaduais criam três novas frentes parlamentares

As frentes parlamentares ocupam um papel cada vez mais relevante no Brasil. A característica é a especificidade do tema que abraça. Desta forma, os políticos se reúnem em grupos a partir de interesses em comum sobre um determinado objeto. A organização dos deputados, em grupos, possibilita a generalidade dos partidos políticos. Por outro lado, as frentes parlamentares permitem criar um espaço alternativo de militância, não somente voltadas para a oposição, mas de maneira em que se complementam. Assim, os deputados catarinenses avançam na criação de várias frentes parlamentares, cada qual, com seu objeto próprio. (Foto: Solon Soares/Agência AL)

Apoio às Cooperativas de Energia

Deputado Volnei Weber era prefeito / Foto: Eduardo G. de Oliveira/Agência AL

Na semana que vem já estão programados os lançamentos de três novas frentes parlamentares. A primeira delas ocorre na segunda-feira (24), logo no início da tarde, às 14 horas. Trata-se da Frente Parlamentar de Apoio às Cooperativas de Energia de Santa Catarina. O objetivo é debater assuntos importantes para o segmento, como é o caso da destinação de uma porcentagem do ICMS recolhido para que seja investido no desenvolvimento do segmento de energia elétrica no Estado. O proponente da frente voltada às cooperativas é o deputado Volnei Weber (MDB).

Consórcios Intermunicipais

Deputado Marcos Vieira (PSDB) / Foto: Vicente Schmitt / Agência AL

No dia seguinte, na terça-feira (25), a vez do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, no Plenário Deputado Osni Régis. A proposição é do deputado Marcos Vieira (PSDB). Ele explica que o grupo vai acompanhar as políticas públicas na área da saúde no intuito de debater e estimular o investimento nos consórcios de saúde, modelo utilizado em várias regiões do estado para o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em exames de média e alta complexidade nos municípios de pequeno porte.

Catadores de Material Reciclável

Deputado Marquito (PSOL) – Deputado Marquito (PSOL) / Foto: Rodolfo Espínola / AgênciaAL

A terceira nova Frente, será lançada da quarta-feira (26), às 13h30. Sugerida pelo deputado Marquito (Psol), ela é denominada Frente Parlamentar em Apoio às Catadoras e aos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis. Um dos objetivos dela, é fomentar o Programa Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, instituídos por decreto federal neste ano. Conforme o deputado, tanto o programa quanto o comitê visam fortalecer as entidades que representam os catadores de recicláveis, com melhorias nas condições de trabalho, fomento ao financiamento público e inclusão socioeconômica.

Paulo Chagas

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