29 de maio de 2024
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Paulo Chagas

Criação de Frente Parlamentar em apoio aos Bombeiros Voluntários

Historicamente há uma contrariedade no exercício das atividades dos Bombeiros Voluntários. Santa Catarina tem relação nesse sentido. Há exemplo. Quando se pensou em instalar uma guarnição, em Campo Belo do Sul, na Serra Catarinense, lembro na época, o oficial comandante de Lages, totalmente contrário. Se dependesse dele, jamais o município teria implantado o serviço. O prefeito da época foi quem sustentou a decisão, e os trabalhos dos voluntários segue firme e forte até hoje. Semana passada, logo na primeira sessão, gostei da iniciativa de alguns deputados, que levaram ao Plenário, a proposta de criar uma Frente Parlamentar de apoio aos Bombeiros Voluntários de Santa Catarina. A iniciativa do deputado José Milton Scheffer, do PP, (foto), encontrou respaldo de outros. Conforme relato, 60% dos municípios catarinenses não contam com o serviço de bombeiro. Salientaram ainda que os custos dos voluntários são muito menores, e nem por isso, deixam de prestar um ótimo serviço. Após aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei n° 3045, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, houve um impacto muito negativo entre os bombeiros voluntários que têm 130 anos de história no País. Isto, em outras palavras, torna o Corpo de Bombeiros Voluntários subordinado aos militares, representando uma ameaça à corporação voluntária. É o tipo de coisa que é feita para complicar, apenas.  Foto: Rodolfo Espínola / AgênciaAL

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI)

Deputada Julia Zanatta / Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Avança a possibilidade de ser instalada uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), ou seja, num trabalho conjunto entre deputados e senadores, para investigar os atos de ação e omissão ocorridos no dia 08 de janeiro em Brasília. A deputada federal catarinense Júlia Zanatta (PL) está atuando ativamente em busca de assinaturas, em auxílio ao proponente, o deputado André Fernandes (PL/CE). Por outro lado, incompreensível a contrariedade da instalação da CPI ou CPMI, de parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Zanatta, sem rodeios, questiona: Por que Lula não quer investigar? O que querem esconder? Onde estava o Ministro da Justiça comunista?

Visita protocolar da vice Marilisa ao comando-geral da PMSC

Foto: Cabo Jeferson Hinckel

Na última segunda-feira (6), da vice-governadora Marilisa Boehm foi conhecer um programa de trabalho da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), que se utiliza da tecnologia como mecanismo operacional. Na ocasião, foi recepcionada pelo comandante-geral, o coronel Aurélio José Pelozato. Foi uma visita protocolar. Oportunidade ainda para conhecer as instalações do edifício considerado histórico, e ver o funcionamento da Sala de Situação, onde todas as ocorrências são acompanhadas em tempo real, e com acompanhamento dos índices por cidade e por região. Meu registro é apenas para dar visibilidade aos primeiros passos da vice. Considero que a função dela pode ser desempenhada a partir de ações, não isoladas, mas coletivas. Por exemplo, circular pelo Estado, ir a municípios levando a mensagem do Governo, exercendo em paralelo uma interlocução, numa prática mais evidenciada e que o cargo proporciona. Enfim, participar efetivamente do governo, marcando mais presença, nem que seja apenas protocolar, e apagar a imagem de figura decorativa.

Papel oficial do vice

É sabido que o papel do vice-governador (a) é o de substituir o governador em caso de impedimento ou nas ausências dele, sempre que necessário. De fato, passa a ser o representante oficial do Governo do Estado, quando for designado (a), conforme atribuições conferidas pela Constituição Estadual. Resumidamente, isso, quando for exigido (a) a ocupar o cargo interinamente. Por outro lado, tem poucas atribuições. Porém, não quer dizer inércia. Entrei nessa questão por não ter visto ainda a vice-governadora catarinense em atividade funcional, a não ser ter estado na companhia do titular Jorginho Mello, em atos oficiais. Porém, ela precisa de novas movimentações e exercer efetivamente o poder que lhe compete.

Paulo Chagas

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