Implantação da tecnologia em Santa Catarina depende da aquisição dos equipamentos por parte dos órgãos de segurança do trânsito
O uso do “drogômetro” em fiscalizações de trânsito foi regulamentado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e os órgãos estaduais de trânsito já trabalham para colocar a medida em prática. Em Santa Catarina, o novo equipamento ainda não tem data para ser implementado e depende da aquisição do mesmo pelos órgãos de segurança nas estradas.
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A autorização ocorreu nesta terça-feira (18), por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União, e cria respaldo para que os departamentos estaduais de trânsito adotem equipamentos de detecção de substâncias psicoativas de forma preliminar. O aparelho certificado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) consegue acusar presença de até 12 entorpecentes por meio de um teste de saliva. Porém, diferentemente do bafômetro, ele não mede a quantidade, apenas se há ou não presença.
A tecnologia possuía certificação no país desde 2024, mas a falta de regulamentação impedia seu uso em fiscalizações de trânsito. Com a publicação desta terça, isso deixa de ser um impeditivo e os estados terão liberdade para iniciar a implementação em seus territórios.
Infração
O motorista que for flagrado não responderá por uma infração diferente. No Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os artigos 165 (infração administrativa) e 306 (crime de trânsito) já preveem punição para aqueles que forem detectados sob influência de álcool ou substâncias psicoativa que determinem dependência.
O flagrante não resultará em multa automática, pois o drogômetro funcionará apenas como uma triagem, que encaminhará os detectados preliminarmente para exames mais robustos, que confirmarão o uso.
Substâncias detectáveis
- anfetamina;
- cocaína;
- MDMA, conhecido como ecstasy;
- 6-MAM, associado ao consumo de heroína;
- LSD;
- Delta-9-THC, presente na cannabis;
- fentanil;
- cetamina;
- K2, grupo de canabinoides sintéticos;
- morfina;
- metanfetamina;
- MDPV.
Criciúma sofre empate no “apagar das luzes” e vê Juventude se aproximar na tabela
Vantagem que era de quatro pontos no início da rodada caiu para apenas dois
O Criciúma sofreu um gol no minuto final de jogo e ficou no empate por 1×1 contra o Botafogo-SP, no interior de São Paulo, na noite desta quarta-feira (19), em jogo válido pela 23ª rodada da série B. Com os dois pontos desperdiçados, a equipe viu o Juventude, que venceu na rodada, se aproximar na tabela de classificação e colocar a liderança do “Tigre” em risco. Os gols foram marcados por Waguininho, para o Criciúma, e Vilar, para o Botafogo-SP.
