16 de julho de 2024
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Paulo Chagas

Esforço conjunto dos poderes de Santa Catarina socorre municípios

O ato desta quarta-feira (29), no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, faz parte do segundo pacote de ações do Programa Recupera SC / Foto: Bruno Collaço / Agência AL

Os R$ 150 milhões oriundos do esforço conjunto dos poderes de Santa Catarina, talvez ainda não sejam suficientes para reconstruir tudo o que foi perdido em razão das chuvas, alagamentos e outros problemas estruturais, em decorrência do chamado El Niño. No entanto é precioso valorizar e destacar o ato de aporte. O esforço do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa (Alesc), o Tribunal de Justiça (TJSC), o Tribunal de Contas (TCE) e do Ministério Público (MPSC), será para sempre lembrado. Os números mostram a dimensão dos estragos. Em um intervalo de 60 dias, 70% dos municípios catarinenses acabaram sendo atingidos pelas chuvas, o que corresponde a 209 cidades: 195 prefeituras decretaram situação de emergência e outras 14 estão em estado de calamidade pública.

Pacote de ações

O dinheiro será, por certo, muito bem investido. Se não suficiente, será um alívio para os prejuízos sofridos por famílias, empresas, ou na área rural. Se precisava uma resposta dos nossos gestores, ela foi dada. Os casos mais emergentes serão os primeiros a serem contemplados, e assim, estimular o resgate da economia, o mais rápido possível. O ato desta quarta-feira (29), no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis, faz parte do segundo pacote de ações do Programa Recupera SC. A partir de ações dessa magnitude, os catarinenses afetados pelo abalo climático conseguirão se reerguer. É sabido que a situação vivida não será a última. Porém, também estão sendo pensados projetos de contenção, para, pelo menos amenizar os efeitos das fortes chuvas. Enfim. Registre-se que a Alesc contribuiu com R$ 30 milhões, o TJSC com R$ 13 milhões, o TCE também com R$ 13 milhões e o MPSC com R$ 10 milhões, mais o complemento do governo estadual, no valor de R$ 84 milhões. No total, 55% tem como fonte de repasse o Executivo e 45% os demais Poderes.

Em frente Santa Catarina

É com o espírito solidário que o enfrentamento acontece. Isso demonstra a boa relação entre os poderes, e a preocupação no geral, com as famílias atingidas pelas chuvas. Uma atitude longe da ideologia partidária, que atualmente se vê no âmbito nacional, infelizmente. É hora de reconstruir. As dificuldades são muitas, e novos adventos ainda deverão trazer novos prejuízos. Mas será assim, de novo, com união, se preciso for, e passo a passo ir superando as dificuldades. Os recursos serão direcionados à reconstrução das estruturas públicas danificadas, estradas vicinais e para a compra de equipamentos que ajudem no trabalho de recuperação emergencial. Já na agricultura catarinense, o Recupera SC – 2ª etapa investirá cerca de R$ 120 milhões. Com o aporte, o Governo de Santa Catarina irá viabilizar cerca de R$ 1,5 bilhão para as ações e em linhas de crédito para os produtores rurais. O prejuízo estimado pela Epagri e Secretaria de Estado da Agricultura chega a quase R$ 3 bilhões até o momento.

Reforço de R$ 453,7 milhões em TEVs

O governador Jorginho Mello também anunciou no evento uma nova rodada de autorizações das Transferências Especiais Voluntárias (TEVs) para os municípios catarinenses. Serão feitos mais 302 pagamentos para 138 prefeituras. Os repasses totalizam R$ 453,7 milhões em investimentos até o início do segundo semestre de 2024. Somando as novas autorizações com o que já vem sendo pago, o Governo do Estado deve transferir aproximadamente R$ 900 milhões em TEVs aos municípios catarinenses em apenas um ano e meio de gestão.