21 de junho de 2024
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Paulo Chagas

Expectativa para a posse dos parlamentares no próximo dia 1º de fevereiro

A posse dos 27 senadores e dos 513 deputados está, neste ano, revestida de uma enorme importância. Está no parlamento a expectativa de um diferencial aberto por um processo político conturbado, repleto de indagações. O eleitor, quando vota, deposita nas urnas a crença de que está fazendo a melhor escolha. A representatividade do povo, teoricamente, está no parlamento. Porém, há muito tempo, tem deixado a desejar. A cada ato de posse, renasce a esperança de que tudo possa ser diferente. Portanto, o jeito é observar comportamentos, e sentir se algo novo acontece, especialmente na conduta dessas pessoas colocadas lá, para parlar em nome de quem os elegeu. Notem o processo. No dia 1º de fevereiro, além de fazerem um juramento, eles comunicarão sua filiação partidária e o nome parlamentar. Em seguida, haverá uma segunda reunião para a eleição do presidente do Senado para o biênio 2023-2024. Depois os senadores farão uma terceira sessão para eleger os demais integrantes da Mesa Diretora. São as chamadas reuniões preparatórias, que marcam o início da nova legislatura. Atos marcantes, e vão nortear os rumos do Parlamento brasileiro. O mesmo acontece nos estados, nas Assembleias Legislativas. (Foto: Beto Barata/Agência Senado)

CPI dos atos antidemocráticos deverá ser instalada em fevereiro

Nos ataques de 8 de janeiro o edifício-sede da Corte e demais poderes foram depredados / Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

Pois bem. Mesmo antes da posse, senadores já se movimentam para constituir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar os ditos atos antidemocráticos contra os Três Poderes, ocorridos no fatídico dia 8 de janeiro. Porém, toda a movimentação em torno do processo só pode ser organizada a partir de fevereiro, após o fim do recesso parlamentar. A informação foi repassada pelo atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Por outro lado, considero de extrema relevância que a CPI se instale. Desde que seja realmente com o objetivo de esclarecer todos os passos do movimento, sem direcionamento único, para um lado político, a exemplo da CPI da Covid, que se tornou um ato circense. Está em jogo, toda a seriedade que o processo exige, doa a quem doer. Espera-se também que não seja conduzida por àqueles que desejam estabelecer uma investigação dirigida, e com resultado pronto, antes mesmo de começar. Quem estiver na presidência do Senado evidentemente terá esse compromisso, de cuidar da leitura do requerimento de CPI, que conta com fato determinado. Paralelamente, além do Senado, outra CPI deverá também se desenrolar na Câmara dos Deputados.

STF lança campanha institucional em defesa da democracia

(Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O ataque de 8 de janeiro no edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, serviu também para sacudir o ambiente interno da Corte, que mostra preocupação com a própria imagem. Nesta terça-feira, 17, lançou uma campanha institucional em resposta aos atos antidemocráticos. O material, intitulado Democracia Inabalada faz parte de uma campanha que inclui um vídeo a ser veiculado em emissoras de TV e nas redes sociais do tribunal para destacar que a democracia sai fortalecida dos acontecimentos. As exibições serão feitas até 1º de fevereiro, quando está prevista a entrega da reforma do plenário e o retorno das sessões presenciais após o recesso do tribunal. Seja como for, os ministros da Corte, estão procurando uma maneira de amainar a rejeição deles perante a opinião pública. Um bom sinal.