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11 de novembro de 2025
TVBV ONLINE
Política

FECAM sugere que transição climática seja liderada e financiada pelos municípios

Foto: FECAM
Topázio Neto, presidente da entidade, foi a Belém e entregou carta com propostas estratégicas diretamente para organizadores da COP 30

O prefeito de Florianópolis e presidente da Federação Catarinense dos Municípios, Topázio Neto, entregou uma carta aos organizadores da COP 30 posicionando o municipalismo catarinense na vanguarda da ação climática. A “Carta de Santa Catarina” representa os 295 municípios do estado e sugere que a transição climática seja liderada e financiada a partir das cidades. O documento foi entregue nesta terça-feira (11) em Belém, no Pará.

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As presenças de Topázio Neto e de outras autoridades da política catarinense marcaram a presença da FECAM e de Santa Catarina na COP 30. O prefeito de Florianópolis, como presidente da entidade, entregou a carta diretamente aos organizadores do evento.

A instituição sugere, por meio do documento, que o papel dos governos locais vá além do reconhecimento simbólico, traduzindo-se em participação institucional efetiva no regime climático global. Os municípios catarinenses, já atuando como “laboratórios de resiliência” em infraestrutura verde e gestão de resíduos, precisam de apoio estrutural para ampliar suas iniciativas, destaca a FECAM. A carta contém propostas estratégicas.

Confira

  • Acesso Direto a Fundos Climáticos: Simplificar e desburocratizar o acesso de entes subnacionais a fundos climáticos internacionais, garantindo recursos para ações de adaptação e resiliência urbana e rural.
  • Reconhecimento da Agricultura Familiar: Implementar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), linhas de crédito diferenciadas e o selo “Agricultura Familiar Sustentável Catarinense”, valorizando práticas que excedem as exigências legais de conservação.
  • Participação Efetiva nas NDCs: Criar mecanismos para garantir voz e voto aos governos locais nos processos deliberativos da UNFCCC e na formulação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs 3.0).
  • O documento reforça que a justiça climática deve ser a espinha dorsal das políticas públicas, assegurando que os municípios tenham autonomia e capacidade para proteger as populações mais vulneráveis dos efeitos da crise climática. A entrega da Carta na COP30 consolida a posição da FECAM na defesa de um desenvolvimento equitativo, sustentável e democraticamente construído a partir dos territórios.

           

             

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