21 de junho de 2024
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Cotidiano

Festas na UFSC são tema de audiência pública na terça-feira

Reunião terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da TV UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promoverá uma audiência pública para debater uma proposta elaborada para regulamentar a realização de festas no campus. A audiência ocorrerá na próxima terça-feira (20) às 17h30, nas salas Goiabeira e Laranjeira do Centro de Cultura e Eventos, no Campus de Florianópolis. A audiência será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da TV UFSC.

A minuta da Resolução Normativa a ser apreciada pelo Conselho Universitário foi elaborada pelo Grupo de Trabalho liderado pela vice-reitora, Joana Célia dos Passos, e integrado por servidores da UFSC, estudantes e três membros da comunidade externa. Para elaborar o documento, o grupo realizou várias reuniões e manteve diálogo com diversos atores, estudantes, direções de unidades, setores administrativos internos e entidades externas.

Pela proposta apresentada, considera-se festa “a atividade comemorativa, de confraternização e de integração realizada no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que estimule e/ou promova o acesso à arte, à cultura e ao lazer, com comercialização de alimentos ou bebidas”.

 

Além de ocorrerem em locais determinados, as festas também deverão seguir regras sobre dias e horários e em relação à emissão de som. Os eventos poderão ocorrer de quarta a sexta-feira, entre 22h e 23h59, e aos sábados e feriados, no período das 9h às 23h59.

A emissão de som deverá ficar restrita ao local da festa, em volume adequado, obedecendo à legislação municipal que considera a área do Campus de Florianópolis, no bairro Trindade, como Área Comunitária Institucional. Assim, o som deverá ficar limitado a 60 decibéis no período diurno e a 50 decibéis no período noturno. Também haverá medidas para que o som não prejudique o sossego nas imediações do Hospital Universitário e na Ocupação Maloca (alojamento de estudantes indígenas).

Poderá haver comercialização de alimentos e bebidas nos eventos, sob a responsabilidade da comissão organizadora. Todos os utensílios, vasilhames e copos deverão ser de materiais não cortantes e será proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e também de bebidas destiladas ou em garrafas de vidro.

Um dos pontos da minuta sobre as festas é o compromisso dos organizadores de cumprimento do protocolo municipal “Não se cale” de combate à violência sexual e de gênero. Também deverão ser cumpridas as regras da Resolução UFSC nº 175/CUn/2022, que institui a Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional no âmbito da UFSC. Todos os organizadores e trabalhadores envolvidos na festa devem estar cientes desses regramentos e o espaço da festa deve ter cartazes com informações sobre o atendimento em caso de violência.

Foto: Agecom / UFSC