A mudança de nome dos filhos do ator levantou dúvidas sobre o destino da fortuna do ator em meio às disputas que envolvem a família
A decisão dos filhos de Brad Pitt e Angelina Jolie de retirarem o sobrenome do pai levantou questionamentos sobre o futuro da herança milionária do ator. Apesar do afastamento simbólico representado pela mudança de nome, especialistas em direito sucessório explicam que a medida não elimina os direitos legais dos filhos sobre o patrimônio deixado pelo artista. O episódio representa mais um capítulo dos desdobramentos da separação entre Brad Pitt e Angelina Jolie. O ex-casal, que esteve entre os mais famosos de Hollywood, enfrenta disputas judiciais desde o fim do relacionamento, iniciado há cerca de dez anos.
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Em julho de 2024, Shiloh Jolie, de 20 anos, conseguiu oficialmente retirar o sobrenome “Pitt” de seus documentos. Mais recentemente, Maddox, de 24 anos, Zahara, de 21, e Vivienne, de 18, também solicitaram judicialmente a alteração para deixar de utilizar o nome do pai. A mudança, no entanto, não representa o rompimento da relação jurídica entre pais e filhos. Pela legislação americana, o sobrenome utilizado por uma pessoa não determina a existência do vínculo familiar nem interfere automaticamente em possíveis direitos de herança.
Segundo a advogada Karina Mendes Santos, especialista em planejamento patrimonial e sucessório, a legislação da Califórnia não estabelece qualquer relação entre o uso do sobrenome e o direito sucessório. Foi neste estado, onde ocorreu o divórcio de Brad Pitt e Angelina Jolie e onde foi realizado o processo de alteração do nome de Shiloh. “A retirada do sobrenome não significa deixar de ser filho e também não representa uma renúncia à futura herança. A legislação reconhece a relação entre pais e filhos biológicos e também entre pais adotivos e seus filhos”, explicou a especialista
Caso uma pessoa morra sem deixar um testamento ou outro planejamento sucessório válido, os filhos estão entre os primeiros herdeiros previstos pela legislação da Califórnia. A divisão do patrimônio depende da existência de cônjuge ou companheiro sobrevivente e das regras aplicáveis ao caso.
De acordo com Karina, mesmo um afastamento emocional ou a ausência de contato entre pai e filho não são suficientes para retirar o direito à herança. “Na Califórnia, retirar o sobrenome do pai, romper uma relação afetiva ou deixar de conviver com ele não representa uma renúncia ao patrimônio. Para perder essa condição, seria necessária uma situação jurídica diferente, como o rompimento legal da própria filiação”, afirmou.
Como a lei funciona no Brasil
No Brasil, o entendimento segue uma lógica semelhante. A legislação garante igualdade de direitos entre filhos biológicos e adotivos, e a exclusão de um herdeiro só pode ocorrer em situações específicas, como deserdação ou indignidade. “Nenhuma exclusão pode ser presumida por comportamentos pessoais ou conflitos familiares. É necessário um procedimento judicial que comprove a existência de uma das hipóteses previstas em lei”, explicou a advogada.
Além de Shiloh, Maddox, Zahara e Vivienne, Brad Pitt também é pai de Pax, de 22 anos, e Knox León, de 18, irmão gêmeo de Vivienne. Até o momento, não há confirmação de que os dois tenham iniciado processos para retirar oficialmente o sobrenome do ator. Segundo o jornal americano Page Six, Knox não teria utilizado “Pitt” em seu diploma de conclusão do ensino médio, entregue em junho deste ano.
Brad Pitt pode excluir os filhos do testamento?
Embora a retirada do sobrenome não altere os direitos hereditários, a legislação da Califórnia permite que uma pessoa escolha não incluir um ou mais filhos em seu testamento. Nesse caso, a exclusão precisa estar registrada de forma clara em um documento válido.
Segundo a especialista, o ator poderia determinar que determinado descendente não recebesse parte de seu patrimônio, sem precisar justificar a decisão ao Judiciário, desde que a vontade estivesse expressamente registrada. Em uma eventual disputa, os herdeiros poderiam contestar o documento alegando fatores como incapacidade mental do testador, fraude, influência indevida ou falhas no cumprimento das regras legais. Entretanto, apenas a alegação de injustiça ou o fato de serem filhos biológicos ou adotivos não seria suficiente para invalidar o testamento.
Assim, a retirada do sobrenome “Pitt” pode representar um distanciamento afetivo ou uma decisão pessoal dos filhos, mas não rompe automaticamente os laços jurídicos com o ator. Sem uma determinação expressa em testamento, eles continuam reconhecidos como herdeiros legais de Brad Pitt.
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