Especialistas e empresários alertam para alta de até 22% no valor da hora trabalhada; Congresso discute desoneração da folha como contrapartida para o setor
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho sem redução salarial ganha força no Congresso Nacional, mas acende um alerta em setores que operam ininterruptamente. O projeto, que pode extinguir a escala 6×1, em que o funcionário trabalha seis dias para um de descanso, impacta diretamente o comércio e o setor de serviços, como padarias, farmácias e supermercados que funcionam de domingo a domingo.
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Para estabelecimentos com grande contingente de mão de obra, a conta do ajuste é alta. Em uma padaria que atende cerca de 2.200 clientes por dia com 140 funcionários, a estimativa é de que seriam necessárias 30 novas contratações para manter o atendimento atual.
Empresários do setor afirmam que o aumento de custos é inviável sem o repasse direto para os preços ao consumidor final. Como alternativa para mitigar o impacto, setores já discutem a aceleração da automatização de processos, como a substituição de caixas por totens de autoatendimento.
Impacto econômico e experiência internacional
Economistas alertam para o risco de “perda de produto” na economia brasileira. Em comparação com países europeus, onde o comércio costuma fechar aos domingos e feriados e as farmácias encerram o expediente cedo, o Brasil mantém um nível de atividade contínuo que estaria ameaçado pela nova regulação. Segundo a Fecomércio, a redução da carga horária pode encarecer a hora trabalhada em cerca de 22%.
Por outro lado, um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta uma perspectiva mais moderada, indicando que uma mudança da jornada de 44 para 40 horas semanais seria absorvida pelo mercado com um aumento médio de 7,8% no custo do trabalho celetista. O desafio, contudo, permanece nas atividades que exigem presença física constante e escalas rígidas de revezamento.
Contrapartidas e o debate no Congresso
A discussão parlamentar caminha para a busca de um equilíbrio entre a qualidade de vida do trabalhador e a sustentabilidade das empresas. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, o economista Paulo Rabello de Castro defendeu que o debate sobre a escala 6×1 não deve avançar sem a negociação de um pacote de desoneração geral do custo do trabalho. Uma das propostas citadas é a do senador Laércio Oliveira, que sugere reduzir a contribuição patronal para o INSS.
O deputado Luiz Gastão, relator da subcomissão especial criada para debater a PEC, defende que a escala 6×1 possa ser mantida para atividades com carga horária diária reduzida, limitando a proibição apenas para quem cumpre oito horas diárias.
Gastão alerta que a extinção pura e simples da escala, sem compensações para micro e pequenas empresas com grande uso de mão de obra, pode “dizimar” pequenos negócios e concentrar o mercado nas mãos de grandes corporações. A expectativa é que a proposta possa ser votada na Câmara dos Deputados em maio.
Banho de mar termina em tragédia: mulher morre afogada no Litoral Sul
Mulher foi surpreendida por um buraco na faixa de areia submersa e não conseguiu retornar à margem
Uma mulher de 41 anos morreu após se afogar no mar na noite desta quarta-feira (18), em Balneário Arroio do Silva, no Sul de Santa Catarina. O caso foi registrado por volta das 20h51, na região da Beira-Mar, nas proximidades da plataforma de pesca da Praia da Meta, mobilizando equipes do Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Apesar das buscas e das tentativas de reanimação, o óbito foi confirmado ainda no local.
