Proposta foi lida em reunião da CCJ desta terça-feira (30) e votação encerrou com pedido de vistas de deputado
A PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 4/2025 teve a votação interrompida em reunião da Comissão de Constituição e Justiça, ocorrida na manhã desta terça-feira (30). O texto, de autoria do Deputado Jessé Lopes (PL), acrescenta o artigo 169 A à Constituição Estadual, que prevê o fim das cotas raciais, sexuais e para PCDs nas universidades públicas do estado, limitando o benefício a aspectos socioeconômicos.
> Siga nosso canal no WhatsApp e receba as notícias do TVBV Online em primeira mão
A proposta, protocolada em 2024 e criada em maio deste ano após coleta de 14 assinaturas, foi lida pelo deputado Maurício Peixer (PL) e teve o voto favorável do relator. Já o deputado Fabiano da Luz (PT), pediu vistas para o projeto. Essa, segundo o autor, é a primeira PEC dentre todos os estados brasileiros que prevê essa mudança.
Em um vídeo nas redes sociais, Jessé destaca a inspiração em uma lei implementada em 2023 nos Estados Unidos, cujo texto proibia as cotas por raça e gênero, alegando que elas violam a igualdade de proteção legal para todos. Na mesma publicação, ele ressalta que é contra esses benefícios para esses grupos por “violar o princípio da igualdade individual, promovem estigmatização e reforçam a divisão entre raças”. “Os resultados a longo prazo são pífios”, finaliza o parlamentar.
Funcionária é morta a tiros pelo patrão após suposto desacordo
Autor fugiu do local após o crime, mas se apresentou na delegacia e foi preso em flagrante
Uma mulher, identificada como Lethycia Rodrigues de Lima, de 35 anos, foi morta a tiros no fim da tarde desta segunda-feira (29) no município de Palmitos, no Oeste catarinense. Segundo a Polícia Militar de Santa Catarina, o autor foi patrão dela, que teria praticado o crime após um desacordo.
