Valores de outorga variam de acordo com a localização e podem ultrapassar R$ 100 mil
A Prefeitura de Florianópolis abriu nesta quinta-feira (4) o edital para exploração comercial de 97 quiosques de praias durante a temporada de verão 2025/2026. A concessão prevê a permissão onerosa de uso para a venda de alimentos e bebidas, com valores de outorga a partir de R$ 10 mil e que podem ultrapassar R$ 100 mil. A sessão do certame está prevista para 25 de setembro.
A permissão de uso terá vigência de 15 de novembro de 2025 a 05 de maio de 2026. Diferente do ano passado, poderão participar do edital somente pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI). Segundo a Prefeitura, a medida serve para garantir maior segurança jurídica e dificultar fraudes envolvendo pessoas físicas, como o uso de laranjas.
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“Para esse próximo ciclo, o que funcionou, permanece, mas preparamos também alguns ajustes. O foco é coibir qualquer chance da adoção de práticas irregulares no processo de participação e garantir o cumprimento da responsabilidade financeira relacionada ao uso dos locais”, explica a secretária de licitações, contratos e parcerias, Katherine Schreiner.
O edital completo, contendo todas as regras, requisitos e mais detalhes para a participação podem ser consultados no site da Prefeitura de Florianópolis.
Cronograma de pagamento
Outra mudança importante é o cronograma de pagamento da outorga. O valor será definido por meio da modalidade de maior lance e deve ser pago integralmente à Prefeitura até o dia 14 de novembro, antes do início da temporada. A Prefeitura ressalta que o pagamento completo do valor será exigido para a liberação das chaves e uso dos espaços.
Os custos podem variar de acordo com a localização de cada ponto. Nos pagamentos à vista, será aplicado um desconto de 5%. Já a opção de parcelamento permite o pagamento em até duas vezes – uma em outubro (50%) e outra em novembro (50%).
Prato ‘Manezinho’
O Prato Manezinho está mantido como uma exigência entre os produtos fornecidos pelos quiosques. A refeição consiste em uma porção de frutos do mar, acompanhado de pirão d’água ou arroz, batata frita e um refrigerante lata ou água mineral, sendo a maior parte dos ingredientes parte da identidade de Florianópolis.
O prato deverá ser servido pelo valor de R$ 40,00. “Esse um item que virou marca do verão na cidade. Com valor mais acessível, garante uma refeição completa para os moradores e turistas que circulam pelos diferentes cantos da cidade e não abrem mão de saborear um pouco do que nossa gastronomia tem a oferecer”, complementa Katherine.
Frente fria mantém tempo instável e temperaturas baixas em Santa Catarina
Chuva persiste com risco de alagamentos e ventos de até 60 km/h no Litoral Norte e Grande Florianópolis
Nesta sexta-feira (6), o tempo continua instável em Santa Catarina. Nas áreas do Vale do Itajaí, Planalto e Litoral Norte, a chuva persiste, com risco moderado para alagamentos. Em grande parte do estado, as temperaturas ficam mais baixas em relação aos dias anteriores, variando entre 15°C e 18°C na maioria das regiões. No Planalto Sul e Litoral Sul, ficam entre 8°C e 13°C.