Alterações incluem mudança na gestão do cemitério do Itacorubi e abertura para novas empresas atuarem na capital
A Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF) anunciou, nesta quinta-feira (12), a abertura de um edital que irá mudar a forma como os serviços funerários são realizados na capital. As alterações incluem a mudança da gestão atual do Cemitério São Francisco de Assis, no bairro Itacorubi, e a abertura para novas empresas atuarem em diversas áreas da capital.
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Segundo a PMF, a ideia é descentralizar o serviço funerário – que atualmente é realizado por poucas empresas – e trazer mais concorrência, geração de empregos, transparência de preços e mais opções de escolha para os consumidores.
O novo modelo é diferente de uma licitação comum, pois permite que diversas empresas atuem na cidade, desde que cumpram requisitos sanitários, de infraestrutura e de habilitação jurídica. Além disso, a empresa interessada precisa realizar o pagamento de uma guia de autorização no valor de R$ 210 mil ao município.
A Secretária de Licitações, Contratos e Parcerias, Katherine Schreiner, afirma que o novo modelo reduz drasticamente o risco de práticas abusivas e favorece o consumidor. “Com o credenciamento, esse serviço poderá passar a ser ofertado em todas as regiões da cidade, atendendo a demanda de cada localidade”, destacou.
As empresas aprovadas para o serviço vão receber uma autorização não exclusiva com duração de 12 meses, podendo ser renovada ao final do período. Os serviços prestados abrangem todas as etapas do atendimento funerário e incluem o transporte, a comercialização de urnas funerárias, ornamentação e organização dos velórios. Além disso, a prestação de serviço deve ser realizada 24h por dia.
O edital ainda destaca que é proibida a instalação de funerárias em um raio de 500 metros de hospitais, casas de saúde, delegacias, do Instituto Médico Legal (IML) e de outras funerárias. “Nossa intenção é evitar a formação de aglomerados de funerárias em uma mesma área, a formação de cartéis e a combinação de preços”, explicou Katherine Schreiner.
Como realizar a inscrição no edital?
Os interessados devem protocolar a documentação de habilitação e o requerimento de inscrição neste link. O credenciamento de novas empresas ocorre de forma contínua, portanto, não há um prazo limite para se inscrever. Após realizar a inscrição, é preciso consultar o Diário Oficial do Município para verificar se a autorização foi liberada ou não. Caso sejam aprovadas, as empresas têm até 30 dias, após a publicação no Diário Oficial, para iniciar as atividades.
Mudanças no cemitério do Itacorubi
Atualmente, quatro empresas do ramo funerário são responsáveis pela gestão das capelas do Cemitério São Francisco de Assis, no bairro Itacorubi. Com o novo edital, a gestão do local passa a ser realizada pela própria prefeitura, que deve promover um processo de concessão para serviços como floricultura, lanchonete e estacionamento. Também deve haver uma melhoria na equipe de manutenção do cemitério e realização dos enterros.
*Sob supervisão de Fernando Bortoluzzi
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