Ele havia sido condenado há 13 anos e seis meses de prisão por manter relações sexuais com uma adolescente de 13 anos, que engravidou
Um homem foragido da justiça foi preso nesta segunda-feira (28) no município de Santa Terezinha do Progresso, no Oeste de Santa Catarina. Ele havia sido condenado pelo crime de estupro de vulnerável e teria pego 13 anos e seis meses de prisão.
De acordo com a investigação, o homem manteve relações sexuais com uma adolescente de 13 anos de idade, que acabou engravidando. Um teste de DNA feito na criança, que comprovou a paternidade. O documento foi essencial para a comprovação da realização dos atos criminosos e utilizado como prova para a condenação do homem.
Após a localização e prisão, o homem foi encaminhado ao Presídio Regional de Maravilha, cerca de 30 km distante de onde o criminoso foi encontrado, onde cumprirá a pena.
Estupro de vulnerável
De acordo com o artigo 217-A do Decreto-Lei nº2.848 do Código Penal Brasileiro, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura crime, com pena prevista de oito a 15 anos de reclusão, independentemente de eventual alegação de consentimento.
Conselho da UFSC irá votar retirada de homenagem a ex-reitor ligado à ditadura
Campus de Florianópolis leva o nome de João David Ferreira Lima, primeiro reitor da instituição
O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) irá votar em sessão ordinária a retirada do nome de João David Ferreira Lima, primeiro reitor da instituição, do Campus de Florianópolis. A medida é uma das recomendações do relatório da Comissão da Memória e Verdade (CMV-UFSC), apreciado pelo Conselho nessa terça-feira (29).
