Detentos relatavam socos, chutes e agressões com pedaços de pau com inscrições como “direitos humanos”, além de outras práticas extremas
O ex-diretor, o ex-chefe de segurança e outros dois ex-policiais penas do Presídio Regional de Maravilha, no Extremo Oeste Catarinense, foram condenados por diversos crimes de tortura contra detentos que cumpriam penas na unidade. A pena mais severa foi para o diretor, que foi sentenciado a 30 anos e dois meses, período que foi reduzido para 24 anos e 10 meses após recurso retirar um agravante da condenação.
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O ex-chefe da segurança foi condenado por três crimes de tortura, com pena de quatro anos e seis meses de prisão. Os dois ex-policiais penais receberam penas de três anos, quatro meses e 15 dias e de quatro anos e seis meses de reclusão. Além das penas, todos eles exonerados dos cargos púbicos que ocupavam.
Torturas
Conforme as denúncias, os casos ocorreram por cerca de três anos, entre 2013 e 2016, e envolviam chutes, socos e golpes com cassetetes, correntes e pedaços de pau que traziam inscrições como “paracetamol, dipirona, diclofenaco, direitos humanos”. Em alguns casos, os agentes também faziam uso de armas não letais e spray de pimenta nos corredores, nas celas e diretamente nos detentos.
Para disfarçar os episódios, os presos eram levados para o exame de corpo de delito antes de sessões de agressão. Depois, eram levados para uma sala isolada, chamada “abismo”, onde eram mantidos até o desaparecimento das marcas. Além disso, para garantir sigilo, os policiais faziam ameaças. Os episódios deixaram sequelas em alguns detentos, como perda auditiva e incontinência urinária.
Houve relatos ainda de outros tipos de violência extrema. Segundo a condenação, um preso que mantinha um diário com relato de agressões teria sido descoberto e foi obrigado a engolir as páginas, previamente borrifadas com spray de pimenta, fazendo-o vomitar. Outros detentos foram forçados a ingerir maconha misturada ao mesmo produto químico. Ainda houve relatos de assédios sexuais do diretor contra familiares dos detentos, mediante promessa de benefícios aos presos em troca de encontros amorosos.
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