18 de junho de 2025
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Política

Fundo Eleitoral libera cerca de R$ 5 bi para as Eleições 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a lista com os valores que os partidos políticos, que utilizarão nas Eleições 2022 os recursos do Fundo Especial para Financiamento de Campanha (FEFC), receberão. Serão distribuídos quase R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral.

Os partidos com valores mais altos são: União, PT e MDB. As quantias somam o total de R$ 4.961.519.777,02. A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) é a unidade do TSE responsável por certificar se a direção nacional do partido apresentou as informações e os documentos exigidos pela Resolução TSE nº 23.605/2019, para liberação da cota do FEFC da agremiação partidária.

Até o momento, apenas o processo do Partido da Mulher Brasileira (PMB) acusa pendências de documentação, e o do Partido da Causa Operária (PCO) ainda está tramitando. O partido Novo renunciou aos recursos do FEFC.

 

A consulta aos processos com os critérios de cada partido é pública e pode ser feita por meio da ferramenta de pesquisa do Processo Judicial Eletrônico (PJe), no Portal do TSE. Para consultar, basta informar o número do processo.

A distribuição e a gestão dos recursos do FEFC durante o processo eleitoral de 2022 são regulamentadas pela Resolução TSE nº 23.605/2019. Já a prestação de contas é prevista na Resolução TSE nº 23.607/2019.

Confira a lista detalhada da liberação da verba, por partido:

SIGLAValor FEFCN°PROCESSO (PJe)Situação
UNIÃO757.970.221,270600482-21.2022.6.00.0000Ok para liberar
PT499.600.297,430600547-16.2022.6.00.0000Ok para liberar
MDB360.347.998,120600579-21.2022.6.00.0000Ok para liberar
PSD342.597.829,470600587-95.2022.6.00.0000Ok para liberar
PP333.148.141,820600457-08.2022.6.00.0000Ok para liberar
PSDB317.291.889,910600530-77.2022.6.00.0000Ok para liberar
PL268.137.715,720600365-30.2022.6.00.0000Ok para liberar
PSB267.018.102,450600627-77.2022.6.00.0000Ok para liberar
REPUBLICANOS235.981.491,090600429-40.2022.6.00.0000Ok para liberar
PODEMOS212.665.572,650600597-42.2022.6.00.0000Ok para liberar
PTB113.528.665,080600583-58.2022.6.00.0000Ok para liberar
SOLIDARIEDADE107.607.146,740600501-27.2022.6.00.0000Ok para liberar
PSOL99.204.061,630600683-13.2022.6.00.0000Ok para liberar
PATRIOTA94.966.352,430600560-15.2022.6.00.0000Ok para liberar
CIDADANIA87.225.635,480600607-86.2022.6.00.0000Ok para liberar
PCdoB80.200.082,630600604-34.2022.6.00.0000Ok para liberar
PSC75.589.457,110600621-70.2022.6.00.0000Ok para liberar
REDE68.833.134,200600596-57.2022.6.00.0000Ok para liberar
AVANTE68.682.506,290600551-53.2022.6.00.0000Ok para liberar
PV50.094.618,620600632-02.2022.6.00.0000Ok para liberar
AGIR32.427.935,940600592-20.2022.6.00.0000Ok para liberar
PMN28.349.925,420600602-64.2022.6.00.0000Ok para liberar
DC14.555.382,680600599-12.2022.6.00.0000Ok para liberar
PRTB3.100.949,860600581-88.2022.6.00.0000Ok para liberar
PSTU3.100.949,860600601-79.2022.6.00.0000Ok para liberar
UP3.100.949,860600711-78.2022.6.00.0000Ok para liberar
PDT251.579.810,350600720-40.2022.6.00.0000Ok para liberar
NOVO89.279.510,78Declinou uso FEFC
PROS86.030.592,550600595-72.2022.6.00.0000Ok para liberar
PMB3.100.949,860600626-92.2022.6.00.0000Pendente doc
PCB3.100.949,860600699-64.2022.6.00.0000Ok para liberar
PCO3.100.949,860600642-46.2022.6.00.0000Em trâmite no TSE