26 de maio de 2024
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Governo de SC planeja ajuste fiscal após diagnóstico nas contas públicas

Nesta terça-feira (24), o Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, realizou uma coletiva de imprensa para apresentar um diagnóstico das contas estaduais, produzido pela Secretaria de Estado da Fazenda e pelo Grupo Gestor de Governo, com base nas informações dos últimos 10 anos.

O local da coletiva foi na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Fazenda, no Centro Administrativo do Governo, no bairro Saco Grande, em Florianópolis. A imprensa acompanhou a apresentação dos dados pessoalmente e também pelo canal do Youtube do Governo do Estado. De acordo com as informações preliminares divulgadas pelo Governador, as contas indicaram um comportamento “atípico” durante e após a pandemia da Covid-19.

A análise mostra que Santa Catarina encerrou 2022 com um déficit de R$ 128 milhões na Fonte 100, que é de onde saem os recursos usados no pagamento da grande maioria das despesas estaduais, e serão necessários R$ 2,8 bilhões extras para honrar com os compromissos assumidos em anos anteriores e cumprimento da previsão orçamentária.

O orçamento para o ano é de pouco mais de R$ 44 bilhões. As projeções mais conservadoras mostram que o Estado deve crescer algo em torno de 4% ao longo do ano – SC encerrou 2022 com receita tributária de R$ 43 bilhões, o que corresponde a crescimento real de 5%, já descontada a inflação.

 

O levantamento de mais de 300 páginas, que contou também com o suporte do Grupo Gestor de Governo para ser produzido, trouxe uma série de outras constatações. Os dados mostram, por exemplo, que o gasto com a folha do funcionalismo cresceu quase 124% entre 2013 e 2022, contra uma inflação de 80% no período, sendo que nos últimos anos os números foram muito acima da média.

Em contrapartida, o número de servidores ativos aumentou cerca de 20% nesse mesmo intervalo. Assim como aconteceu com o custeio, que inclui gastos com a máquina pública, insumos para a Saúde, a Educação e a Segurança Pública, cresceu 138% em 10 anos, superando a inflação.

O Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert observou que a realidade exige muito mais atenção do que se imaginava diante dos primeiros números apresentados na transição dos governos. “Os dados, agora transformados em informações, nos mostram que precisaremos de muita engenhosidade para honrar os compromissos e ainda colocar em prática as políticas públicas desenhadas pelo governador Jorginho, mas estamos confiantes e vislumbrando alternativas para transformar os desafios em oportunidades”, afirmou Siewert.

O chefe do executivo fez questão de ressaltar que o objetivo era mostrar a realidade para que todos compreendessem a necessidade de novas medidas para equilíbrio das finanças, e afirmou não ter nada contra a antiga gestão.

“Minha grande preocupação é honrar todos os compromissos e reorganizar as contas, mas tendo em mente que temos que cuidar das pessoas, zerar a fila de cirurgias, garantir a universidade gratuita e realizar as obras de infraestrutura”, declarou o governador

Foto: Rodrigo Cardoso/TVBV/Reprodução

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