Obra de R$ 153 milhões deverá ser entregue em dois anos
O Governo de Santa Catarina publicou nesta quarta-feira (25) o edital para a construção da Barragem de Botuverá, no Rio Itajaí-Mirim. A expectativa é que a obra reduza o impacto das cheias nos municípios de Botuverá, Brusque e Itajaí. Empresas interessadas podem enviar as propostas até o dia 29 de maio.
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A licitação, com investimento de R$ 153 milhões, será realizada na modalidade de concorrência eletrônica pelo critério de maior desconto e no regime de contratação integrada. Neste modelo, a empresa vencedora fica responsável tanto pela elaboração dos projetos executivos quanto pela execução da obra. A abertura das propostas está marcada para o dia 29 de maio.
A empresa vencedora assinará um contrato de 30 meses. O prazo para a conclusão da obra é de dois anos. O investimento realizado pelo governo para a construção da barragem é proveniente do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (FUNPDEC).
O secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Mário Hildebrandt, afirmou que foram realizados todos os ajustes técnicos necessários em diálogo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para garantir um edital robusto, seguro e alinhado às melhores práticas. “A Barragem de Botuverá é uma obra estratégica que vai reduzir o impacto das cheias e oferecer mais segurança às famílias do Vale do Itajaí”, destacou o secretário.
O processo de criação do edital envolveu a reavaliação da metodologia de cálculo da taxa de risco, revisão dos custos de administração local e a adequação dos índices de reajuste contratual às referências técnicas nacionais. Segundo o governo, essas medidas garantiram segurança jurídica e afastaram qualquer risco de sobrepreço.
A obra faz parte de um pacote de ações do governo do estado que inclui a nova barragem em Mirim Doce e a modernização das estruturas de Ituporanga, Taió e José Boiteux, além de projetos em andamento em Petrolândia e Mirim Doce.
Estrutura da barragem
O governo destacou que o empreendimento foi planejado com base em estudos da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) e seguirá critérios ambientais rigorosos, incluindo recuperação de áreas degradadas, gestão adequada dos resíduos da construção civil e revegetação com espécies nativas.
Segundo o governo do estado, a estrutura da barragem será feita de concreto compactado com rolo (CCR) e terá 40,8 metros de altura e 124 metros de extensão na crista – superfície plana no topo da barragem. A construção ainda conta com capacidade de armazenamento de 20,2 milhões de metros cúbicos de água e poderá liberar até 250 metros cúbicos por segundo, o que deve reduzir os picos de cheia na região.
*Sob supervisão de Fernando Bortoluzzi
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