13 de junho de 2024
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Saúde

Governo federal anuncia aumento de até 9,63% no preço dos planos de saúde

Cálculo vale para as modalidades individuais e familiares regulamentadas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu um limite de 9,63% como o índice de reajuste para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados. O novo limite será válido no período entre maio de 2023 e abril de 2024 e afeta cerca de 8 milhões de beneficiários. O número representa aproximadamente 16% dos 50,6 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

O índice de reajuste para 2023 foi avaliado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em uma reunião da Diretoria Colegiada da ANS. A decisão ainda será publicada no Diário Oficial da União, e as operadoras de planos de saúde poderão aplicar o reajuste no mês de aniversário do contrato, ou seja, um ano depois, no mês em que o contrato foi celebrado. No caso dos contratos com aniversário nos meses de maio, junho e julho, será permitida a cobrança retroativa referente a esses meses.

O aumento anunciado pela ANS supera o dobro da inflação registrada pelo Brasil nos últimos 12 meses, que é de 3,94% até maio, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

 

Segundo a ANS, o aumento nas mensalidades dos planos de saúde em 2023 foi influenciado pelo aumento das despesas médicas por pessoa nos anos anteriores. A agência alega que, em 2021, as despesas assistenciais aumentaram em comparação a 2020, devido à pandemia, resultando em menor utilização dos serviços de saúde. Em 2022, houve retomada gradual da utilização dos serviços, o que teria levado a um aumento nos custos médicos. Portanto, o reajuste anunciado para 2023 seria em razão dessas variações de custo

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