Vítima foi esfaqueada no coração após agressor descumprir medida protetiva
Após cerca de 12 horas de julgamento, um homem foi condenado a 60 anos de prisão por esfaquear e matar a companheira na presença dos filhos. A sessão do Tribunal do Júri ocorreu na última sexta-feira (6), em Palmitos, no Oeste de Santa Catarina. O crime, cometido em outubro de 2024, chocou pela brutalidade e teve um julgamento marcado pela comoção de familiares da vítima.
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Conforme a denúncia do MP, o réu que estava até então preso preventivamente, assassinou a vítima com um golpe de canivete na altura do coração, na presença dos quatro filhos do casal (na época, todos eram menores de idade, incluindo uma bebê). Um deles, adolescente, por desespero, tentou prestar socorro e estancar o sangue da mãe. Tanto ele quanto dois de seus irmãos menores (de nove e quatro anos de idade) saíram do local encharcados com o sangue da mãe.
Pena teve agravantes
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o réu foi condenado por feminicídio, com quatro causas de aumento de pena. O crime foi cometido contra uma mãe, na presença dos filhos, após o descumprimento de uma medida protetiva de urgência que proibia o agressor de se aproximar da vítima a menos de 100 metros ou manter qualquer tipo de contato.
Ainda segundo o MPSC, o homem utilizou de dissimulação para cometer o crime, ao enganar a vítima com o falso pretexto de que um dos filhos queria vê-la, o que lhe permitiu entrar na residência e se aproximar sem levantar suspeitas. A agressão ocorreu sem chance de defesa: a mulher estava desarmada e era fisicamente menor que o agressor.
Durante o julgamento, o promotor de Justiça Gustavo Carlos Roman destacou que o crime teve motivação torpe, já que o réu não aceitava o fim do relacionamento e demonstrava ciúmes da vítima. A pena começa a ser cumprida de forma imediata, e a sentença também determinou o pagamento de R$ 200 mil de indenização aos familiares da vítima pelos danos causados.
Nova Lei do Feminicídio
O crime julgado pelo Tribunal do Júri em Palmitos ocorreu em 28 de outubro de 2024, já sob a vigência da nova Lei do Feminicídio (Lei nº 14.994/2024), sancionada no início daquele mês. A legislação alterou o enquadramento do crime, que deixou de ser uma qualificadora do homicídio e passou a ser tipificado de forma autônoma, com pena prevista de 20 a 40 anos de reclusão.
Acidente com carreta causa lentidão na entrada da cidade
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