Mensagens em grupo de aplicativo incentivavam boicotes e discriminação
Um homem foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) por praticar o crime de xenofobia ao divulgar mensagens em um grupo de aplicativo que incitavam o preconceito contra nordestinos em Orleans, no Sul de Santa Catarina. Ele recebeu pena de dois anos de reclusão, substituída por serviços à comunidade, e terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais coletivos, após orientar boicotes a comerciantes e desencorajar viagens à região Nordeste.
De acordo com o processo, em novembro de 2022, o réu enviou mensagens no grupo chamado “Resistência Civil” orientando comerciantes a não atender nordestinos, sugerindo a criação de listas de boicote a empresários, desencorajando o turismo na região e incentivando o preconceito e a discriminação.
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A defesa do homem afirmou que a sentença deveria ser anulada e negou que ele tivesse intenção de discriminar, argumentando que as mensagens foram enviadas dentro de um debate político.
O desembargador relator rejeitou os argumentos e afirmou que “práticas que hostilizam grupos por sua origem regional afrontam a dignidade da pessoa humana e a igualdade”. Segundo o magistrado, a disseminação de mensagens que promovem a exclusão social e econômica de um grupo específico caracteriza clara intenção de discriminação.
Além da pena de reclusão substituída por serviços comunitários, o TJSC determinou que o valor de R$ 10 mil de indenização seja revertido ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), considerando que o dano por xenofobia é presumido, por atingir a dignidade de uma coletividade.
A 6ª Câmara Criminal manteve por unanimidade a pena e a obrigação de indenizar, confirmando a condenação do homem por incitar preconceito regional.
Capotamento deixa adolescente ferida e revela droga em veículo no Oeste catarinense
Vítima foi socorrida consciente e encaminhada ao hospital, enquanto a polícia investiga a origem dos entorpecentes
Uma adolescente de 17 anos ficou ferida após um carro capotar na madrugada desta quarta-feira na SC-305, entre os municípios de Anchieta e Guaraciaba, no Oeste catarinense. O veículo foi encontrado tombado sobre a pista. A equipe do Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC) encontrou também pacotes de entorpecentes no interior do carro.
