Regras atualizadas para os contribuintes foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (16)
A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (16) os prazos para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2026. O período para acertar as contas com o Leão inicia na próxima segunda-feira (23) e segue até o dia 29 de maio.
As informações referentes ao ano-calendário de 2025 foram publicadas por meio de instrução normativa no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, devem apresentar a declaração contribuintes residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 35.584 em 2025.
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Também estão obrigadas a enviar a declaração pessoas que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 200 mil. A obrigatoriedade também vale para investidores que fizeram operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, cuja soma foi superior a R$ 40 mil ou que tiveram ganhos líquidos sujeitos à tributação.
No caso da atividade rural, devem declarar os contribuintes que registraram receita bruta superior a R$ 177.920.
De acordo com o texto, a declaração deve ser elaborada, exclusivamente, por meio dos seguintes canais:
- Programa Gerador da Declaração (PGD) relativo ao exercício de 2026, disponível para download no site da
- Secretaria Especial da Receita Federal;
- serviço Meu Imposto de Renda, também disponível no site da secretaria e em aplicativo da secretaria para dispositivos móveis como tablets e smartphones.
Restituição
As restituições do IRPF 2026, ano-calendário de 2025, serão pagas em quatro lotes, sendo o primeiro deles em 29 de maio.
Confira, a seguir, o calendário completo de pagamento de restituições:
- primeiro lote em 29 de maio de 2026;
- segundo lote em 30 de junho de 2026;
- terceiro lote em 31 de julho de 2026;
- quarto lote em 28 de agosto de 2026.
De acordo com o texto, as restituições serão disponibilizadas ao contribuinte por ordem de entrega da declaração, com observância das seguintes prioridades:
- contribuintes acima de 80 anos;
- contribuintes de 60 a 79 anos;
- contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave;
- contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
- contribuintes que, exclusivamente, utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição por meio do sistema de pagamento Pix.
*Com informações de Agência Brasil
Homem morre afogado após cair durante manobra de banana boat em praia
Acidente ocorreu no sábado (14); corpo foi encontrado neste domingo (15) após buscas pelos Bombeiros
Um homem de 41 anos morrei neste sábado (14) após cair durante um passeio de banana boat na praia de Itapoá, no Litoral Norte de Santa Catarina. O corpo da vítima, que não teve identidade divulgada, foi encontrado somente no final da tarde deste domingo (15), após um dia de buscas pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC).
