Polícia Civil afirma que demissão foi motivada por dois processos disciplinares anteriores ao inquérito sobre o acidente
A investigação sobre a queda do balão de ar quente que deixou oito mortos no município de Praia Grande, no Litoral Sul de Santa Catarina, foi reaberto pela Polícia Civil (PCSC). O inquérito havia sido concluído sem apontar responsáveis pelo acidente. A informação foi confirmada nesta terça-feira (11) pelo delegado André Coltro, que assume a Delegacia de Polícia Santa Rosa após a exoneração de Rafael de Chiara na última sexta-feira (7).
Segundo o novo titular da comarca, que abrange também o município de Praia Grande, a reabertura da investigação foi solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). “Foram requisitadas algumas diligências, notadamente quesitos complementares aos laudos periciais já realizados, além de uma possível reprodução simulada dos fatos“, explica Coltro. A PCSC tem agora 20 dias para dar prosseguimento ao inquérito, que posteriormente será novamente enviado para análise do Judiciário.
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A reabertura ocorre logo após a divulgação da exoneração do delegado Rafael Gomes de Chiara, que havia presidido o inquérito até a sua conclusão em outubro. Segundo o relatório, a investigação não encontrou provas suficientes de que houve conduta humana dolosa ou culposa que tenha provocado o acidente. A defesa do delegado alega que a exoneração foi motivada por um processo disciplinar “ressuscitado após o delegado não ceder às pressões e se recusar a indiciar pessoas sem fundamento jurídico”.
Polícia Civil justifica exoneração
Em nota divulgada nesta terça-feira (11), a Polícia Civil esclarece que a demissão de Rafael de Chiara não possui relação com suposta perseguição ou com o caso do acidente do balão. Segundo a corporação, o desligamento é resultado de dois processos disciplinares, apurados na gestão anterior, além de Rafael já ter respondido a outros procedimentos administrativos anteriormente.
Entre as justificativas para a exoneração, a PCSC cita o uso indevido de uma viatura oficial para fins particulares e em período de férias, o que configuraria infrações de uso indevido de bens, falta à verdade e improbidade administrativa, segundo o Estatuto da Polícia Civil. O outro caso apurou a publicações ofensivas do servidor contra a Corregedoria da Polícia Civil, em que acusou o órgão de perseguição e assédio, além de ausências injustificadas ao serviço. Os dois procedimentos foram abertos em março e abril de 2022.
Reduzir toda essa tramitação administrativa ao inquérito policial que investigou a queda de um balão em Praia Grande é adotar exclusivamente a versão de defesa, que tenta sustentar, de forma equivocada, a tese de perseguição funcional. Importante destacar que ambos os processos disciplinares foram instaurados e concluídos antes mesmo do incidente ocorrido em janeiro deste ano”, afirma a PCSC na nota.
A corporação acrescenta ainda que os dois processos foram instauradas a partir de provocações externas à Corregedoria da Polícia Civil, com “indícios de irregularidades graves”. As apurações foram analisadas pelo Conselho Superior da Polícia Civil (CSPC) e duas vezes pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Por fim, o governador Jorginho Mello decidiu por acolher as recomendações da PGE e prosseguir com a exoneração. Rafael de Chiara ainda pode pedir a reconsideração ao governador ou ingressar com uma ação judicial pela revisão do ato administrativo.
Acidente sem culpados apontados
A investigação sobre o incêndio seguido de queda de um balão de ar quente em Praia Grande na manhã de 21 de abril deste ano – que deixou oito mortos e 13 sobreviventes – ouviu mais de 20 pessoas, incluindo o piloto e representantes dos fabricantes da aeronave e do extintor que estava a bordo. A Polícia Científica contribuiu com a realização de laudos periciais dos corpos e pertences das vítimas e também do local onde ocorreu a queda.
De acordo com o relatório final, o acidente ocorreu após um incêndio na cabine do balão, que teria começado quando uma chama atingiu a o tecido da capa de proteção de um dos cilindros de gás, provocando uma queima rápida e intensa. O acendedor auxiliar (maçarico), que poderia estar relacionado à ignição, foi encontrado dias após o acidente, fora de guarda oficial, o que rompeu a cadeia de custódia e impediu a comprovação de seu estado no momento do voo.
O relatório conclui que, embora o maçarico possa explicar o início do fogo, não foi possível comprovar o uso indevido do equipamento pelo piloto ou por qualquer outro ocupante do balão. Dessa forma, o inquérito foi encerrado sem nenhum indiciamento de crime.
Jovem de 19 anos morre afogado na Praia Brava no começo da manhã
Vítima havia entrado no mar com amigo, que sofreu afogamento leve
Um jovem de 19 anos, identificado como Pablo Rockenback, morreu no começo da manhã desta terça-feira (11) após afogar-se no mar da Praia Brava, em Itajaí, Litoral Norte de Santa Catarina. Um outro amigo também chegou a se afogar, mas conseguiu sair com vida.
