A Prefeitura de Joinville está entre os premiados do Instituto Smart City Business America, que reconhece as iniciativas públicas e privadas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida nas cidades
O projeto “Diagnóstico Socioambiental por Microbacias Hidrográficas para aplicação das faixas marginais de cursos de água urbanos”, da Secretaria do Meio Ambiente (Sama), é um dos vencedores do Prêmio InovaCidade 2023.
Os vencedores foram divulgados na terça-feira (2/5), no site do Instituto. A solenidade de entrega do prêmio será em 23 de maio, na abertura do Smart City Business Brazil Congress (SCB-BR), em São Paulo, considerado o evento mais importante sobre cidades inteligentes na América Latina.
“A premiação representa a consagração de todo o esforço técnico do time da Prefeitura de Joinville, em especial da Secretaria do Meio Ambiente. E também a comprovação de que os esforços público e privado trazem excelente retorno para as políticas públicas municipais. Para Joinville, representa um avanço das políticas ambientais que, de forma sustentável, possibilitam cada vez mais um desenvolvimento organizado e responsável”, avalia o secretário de Meio Ambiente de Joinville, Fábio Jovita.
Nesta edição, 32 projetos e iniciativas que apresentam impactos positivos foram selecionados. O projeto da Prefeitura de Joinville foi a elaboração de um Diagnóstico Socioambiental por Microbacias Hidrográficas, um estudo técnico sustentável para aplicar recuos nos corpos d’água urbanos, como os rios.
Um diferencial foi a fragmentação das sub-bacias hidrográficas em microbacias. Em vez de realizar o estudo em toda cidade, que se tornaria mais difícil, caro e burocrático, a ideia foi realizar em partes, em toda extensão dos corpos hídricos inseridos em cada microbacia, para qualificação técnica. Seguindo a metodologia do projeto, o interessado faz o requerimento, elabora o estudo, apresenta à Secretaria de Meio Ambiente para aprovação e ao Conselho Municipal do Meio Ambiente. Se aprovado, é homologação por Decreto.
O sistema adotado em Joinville é considerado inovador porque implementou uma parceria público-privado e por auxiliar na gestão mais eficiente das ocupações no perímetro urbano, integrando a informações de drenagem urbana na proposição dos recuos de Faixa Não Edificável para as novas ocupações e regularizações, e mantendo a Área de Preservação Permanente.
Após um ano de implantação, das 216 microbacias, 25% foram aprovadas, 19% estão em estudo e as demais disponíveis para estudo. Um total de 189 autorizações foram expedidas com a Lei Complementar 601.
Foto: Prefeitura de Joinville/Reprodução
