18 de maio de 2026
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Política

Juízes querem flexibilizar decisão do STF que limitou penduricalhos

Imagem: Succo/Pixabay/Agência Brasil
Em recurso, Ajufe pede que o valor do teto seja reajustado

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) apresentou nesta segunda-feira (18) um recurso contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos a juízes, membros do Ministério Público e outras carreiras. 

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Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, não cumprem o teto remuneratório constitucional de R$ 46,3 mil. No recurso, a entidade pede que o valor do teto seja reajustado e defende a flexibilização de benefícios que foram cortados pelo Supremo, como auxílio-alimentação e auxílio de proteção à primeira infância e à maternidade.

“Remanesce, portanto, a necessidade de encaminhamento, por parte do Supremo Tribunal Federal, competente constitucionalmente para tanto, de projeto de lei estabelecendo reajuste no valor dos subsídios da magistratura”, defende a entidade.

A Ajufe também defende que o limitador de 35% não tenha incidência sobre diárias, ajuda de custo, indenização de férias não gozadas, auxílio-moradia e auxílio-saúde. No dia 25 de março, por unanimidade, os ministros do Supremo decidiram que as indenizações adicionais, gratificações e auxílios deverão ser limitados a 35% do valor do salário dos integrantes da Corte, que tem o teto como referência e é equivalente a R$ 46,3 mil.

Dessa forma, juízes, promotores e procuradores poderão ganhar R$ 62,5 mil mensais, somando o teto e R$ 16,2 mil em penduricalhos. Confira os penduricalhos cortados e mantidos após decisão do Supremo.

           

             

Adolescente é apreendido com drogas e R$ 10 mil em espécie em SC

Jovem tentou fugir da abordagem de moto, mas acabou revelando esconderijo do dinheiro e dos ilícitos

Um jovem de 16 anos foi apreendido neste fim de semana pela Polícia Militar suspeito de crime análogo ao tráfico de drogas. A ocorrência foi registrada no município de Araranguá, no Sul do estado, na madrugada deste sábado (16). Ele foi abordado pela guarnição após demonstrar comportamento estranho na rua e, em buscas no interior da sua residência, foram encontradas drogas e mais de R$ 10 mil em espécie.