Segundo muitos juristas, o julgamento se sustenta em provas frágeis e levanta dúvidas sobre o uso político do processo na democracia brasileira / Foto: Antônio Augusto / STF
O mundo acompanha com atenção o julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e generais de alta patente acusados de conspirar contra a democracia. A análise do caso, iniciada na manhã desta terça-feira )2), coloca novamente o Brasil no centro do debate internacional sobre estabilidade institucional e os riscos de retrocesso democrático na América Latina.
As acusações se concentram na suposta tentativa de articulação de um golpe de Estado após as eleições de 2022, quando Bolsonaro e aliados questionaram reiteradamente a legitimidade do processo eleitoral. Generais que integravam o núcleo próximo ao então presidente também são apontados como partícipes das tratativas, o que amplia a gravidade do processo e evidencia o peso das Forças Armadas nesse cenário.
Governos estrangeiros, observadores internacionais e a imprensa mundial têm destacado o julgamento como um divisor de águas: de um lado, a possibilidade de reafirmação das instituições brasileiras; de outro, a sombra de instabilidade que ainda paira sobre o país. Mais do que o destino político de Bolsonaro, está em jogo a credibilidade do sistema democrático nacional e a capacidade do Judiciário de responder a uma das maiores crises institucionais da história recente do Brasil.
No fundo, o processo contra Bolsonaro e os generais pode acabar dizendo mais sobre o desejo de setores do poder de sepultar um adversário político do que sobre a existência real de um golpe. E, se for esse o caso, estaremos diante de um erro histórico: transformar um ato de irresponsabilidade política em crime que nunca se concretizou.