Quase nove anos após a Operação Ouvidos Moucos, a Justiça Federal aponta falta de provas para condenar os investigados e absolveu réus do caso
Quase nove anos após o início da Operação Ouvidos Moucos, a Justiça Federal absolveu seis pessoas acusadas de participação em um suposto esquema de desvio de recursos na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Na decisão, a 1ª Vara Federal de Florianópolis concluiu que as investigações e as provas apresentadas ao longo do processo não comprovaram a existência dos crimes apontados pelo Ministério Público Federal (MPF).
A sentença encerra uma das ações penais abertas a partir da operação, que ganhou repercussão nacional em 2017 e ficou marcada pela prisão e pelo posterior suicídio do então reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
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O que investigava a Operação Ouvidos Moucos?
A investigação foi deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2017 para apurar suspeitas de irregularidades na utilização de recursos destinados aos cursos de Educação a Distância (EaD) da UFSC. Uma das linhas de investigação analisava contratos de aluguel de veículos usados para transportar professores até os polos onde as aulas eram realizadas em de Santa Catarina. Os contratos eram administrados pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu), entidade que presta apoio à universidade.
Segundo a denúncia apresentada na época pelo Ministério Público Federal, haveria direcionamento na contratação das empresas e desvio de dinheiro público. Por causa disso, servidores da universidade e empresários passaram a responder na Justiça por crimes como peculato, organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Por que os réus foram absolvidos?
Ao analisar todo o processo, o juiz entendeu que as acusações não foram comprovadas. A sentença aponta que não foram encontradas provas suficientes de que os investigados tenham praticado os crimes descritos na denúncia.
Foram absolvidos:
- Sonia Maria Silva Correa de Souza Cruz;
- Murilo da Costa Silva;
- Maria Bernadete dos Santos Miguez;
- Márcio Santos;
- Lúcia Beatriz Fernandes;
- Aurélio Justino Cordeiro.
Um sétimo investigado não foi julgado nesta ação porque firmou um acordo com o Ministério Público Federal durante o andamento do processo.
A decisão também leva em consideração auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que não encontraram superfaturamento nos contratos nem prejuízo aos cofres públicos. Para o magistrado, os documentos e depoimentos reunidos durante a ação demonstraram que os servidores exerciam funções administrativas e acadêmicas, sem participação direta na gestão financeira dos contratos investigados.
Outro ponto destacado na sentença é que parte dos procedimentos questionados pela acusação era adotada como prática administrativa pela fundação responsável pelos contratos. Por esse motivo, o juiz concluiu que não havia elementos para caracterizar fraude ou organização criminosa.
Caso ficou marcado pela morte do ex-reitor da UFSC
Embora a decisão trate apenas desta ação penal, a Operação Ouvidos Moucos ficou conhecida principalmente pelos seus desdobramentos fora do processo judicial. Durante a operação, em setembro de 2017, o então reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier, foi preso preventivamente e afastado da universidade. Dias depois, mesmo já solto, ele continuava proibido de entrar no campus. Em outubro daquele ano, Cancellier foi encontrado morto em Florianópolis, em um caso tratado como suicídio. A morte provocou forte repercussão no meio acadêmico e deu lugar a debates sobre os limites das investigações e os impactos das medidas judiciais sobre os investigados.
Processo ainda não está totalmente encerrado
A decisão da Justiça Federal põe fim a essa ação específica em primeira instância, mas o Ministério Público Federal ainda poderá recorrer da absolvição. Além disso, a Operação Ouvidos Moucos deu origem a outros processos judiciais, que tratam de diferentes suspeitas envolvendo a gestão de recursos da universidade e ainda aguardam julgamento.
Nota oficial da Reitoria da UFSC
Em nota oficial, a Reitoria da UFSC afirmou que recebeu a absolvição dos seis réus como uma demonstração de que “a verdade se revela ao final do processo”. A administração da universidade avaliou que a sentença, considerada bem fundamentada, reforça que houve exposição antecipada da imagem e da reputação dos investigados durante a Operação Ouvidos Moucos.
“Recebemos a notícia de absolvição de seis réus em um dos inquéritos da Operação “Ouvidos Moucos” com um sentimento de que a justiça segue seu ritmo e que a verdade se revela ao final do processo.
A manifestação do juiz federal Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves, é consistente, muito bem fundamentada e descarta a participação destas seis pessoas – duas delas docentes da UFSC – nos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, organização criminosa e peculato, a elas atribuídos na denúncia.
A decisão, ainda que exarada quase nove anos após a operação, restabelece nossa crença de que o processo decorrente daquela operação expôs, de forma inapropriada, reputações e carreiras, ao antecipar condenações. Em um trecho da sentença o Juiz afirma: “Não se nega que irregularidades administrativas possam ter ocorrido (…). A questão que se coloca (…) é de outra ordem: se as provas coligidas são suficientes para sustentar a configuração dos tipos penais imputados. (…) A resposta, pelos fundamentos a seguir expostos, é negativa”.
Ainda é necessário ter cautela quanto aos desdobramentos de outro inquérito, mas esta decisão sinaliza que, seguramente, a Justiça tem se dedicado ao seu papel de decidir com base nos princípios da verdade e do devido processo legal.”
Mulher é atingida por trem e arremessada para fora dos trilhos no Norte
Jovem de 22 anos caminhava sobre a linha férrea quando foi atingida pela condução
Uma mulher de 22 anos ficou ferida após ser atingida por um trem enquanto caminhava sobre os trilhos na Rua Conrado Liebel, em São Bento do Sul, no Norte de Santa Catarina. O acidente aconteceu por volta das 12h20 desta terça-feira (4), e a vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros Militar (CBMSC) e encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). De acordo com o Corpo de Bombeiros, a jovem foi encontrada sentada às margens da linha férrea, consciente e orientada. Ela relatou aos socorristas que caminhava pelos trilhos quando foi atingida pela condução, sendo arremessada para a lateral da via.
