Segundo sentença, ele omitiu as condições genéticas reais ao comprador de 11 animais
Um vendedor terá que devolver R$ 27,5 mil ao comprador de 11 vacas leiteiras que denunciou um desempenho abaixo o esperado dos animais. Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o comerciante agiu de má-fé ao omitir a real qualidade genética dos animais, configurando propaganda enganosa. O caso aconteceu em Braço do Norte, no Sul do Estado.
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Tudo começou quando um homem comprou os animais por quase R$ 30 mil, acreditando ter feito um bom negócio. O vendedor alegava que os animais eram da raça Jersey, conhecida pela alta produção de leite. No entanto, pouco tempo depois, o novo proprietário percebeu que a produção estava mais baixa que o normal. Ele questionou o antigo dono, que reafirmou a qualidade dos animais e que o estresse do transporte provocou uma queda na produção de leite, mas que isso era temporário.
Porém, o desempenho nunca foi o esperado, tratando-se daquele tipo de vaca. Após um laudo técnico, foi constatado que os animais apresentavam baixa qualidade genética, fator que foi omitido pelo vendedor. Segundo o desembargador relator do recurso no TJSC, o vendedor omitiu informações que, se fossem conhecidas desde o início, teriam impedido a concretização do negócio. A decisão menciona que a negociação se deu a partir de uma “agradável propaganda” que não correspondia à realidade.
A sentença da primeira instância havia anulado o contrato e determinado a devolução do valor pago de forma integral. No julgamento da apelação, o Tribunal de Justiça manteve a anulação e acrescentou a obrigação de o comprador devolver os animais ao vendedor, sob pena de abatimento proporcional do valor. O acórdão também atualizou os honorários e os índices de correção monetária conforme a Lei nº 14.905/2024.
VÍDEO: Adestradora é indiciada por dar pontapés e vassouradas em cão
Em depoimento à polícia, mulher disse que passava por problemas pessoais e estava nervosa no dia
Uma mulher foi indiciada pelo crime de maus-tratos qualificado contra cão, mediante agressão física, ao ser flagrada dando pontapés e arremessando uma vassoura contra um animal. O crime aconteceu nas dependências de um centro de adestramento, localizado no bairro São João do Rio Vermelho, em Florianópolis. A denúncia foi feita pela tutora do cão, que viu as agressões em um vídeo passado para ela pelo próprio estabelecimento.
