Será obrigatório passar por um processo de verificação de idade para continuar acessando os jogos
Jogadores menores de 18 anos deixarão de ter acesso a alguns dos principais títulos da Riot Games no Brasil a partir de 18 de março de 2026. A medida ocorre em função da entrada em vigor da Lei 15.211/2025, que estabelece novas regras para proteção de crianças e adolescentes na internet. Conhecida como “ECA Digital” ou “Lei Felca”, a legislação exige que plataformas digitais adotem sistemas mais rigorosos de verificação de idade e ferramentas de controle parental. Para se adequar às novas exigências, a desenvolvedora anunciou mudanças temporárias na classificação indicativa de alguns de seus jogos no país.
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Entre os títulos afetados estão League of Legends, Teamfight Tactics, League of Legends: Wild Rift, 2XKO e Legends of Runeterra. Durante o período de adaptação à lei, todos eles terão a classificação etária elevada para 18 anos no Brasil. Com isso, contas registradas como pertencentes a menores de idade ficarão temporariamente bloqueadas. Segundo comunicado da Riot, a partir de 16 de março jogadores maiores de 18 anos precisarão passar por um processo de verificação de idade para continuar acessando os jogos. A confirmação poderá ser feita por diferentes métodos, como número de CPF, cartão de crédito ou débito, envio de documento de identidade ou estimativa de idade por reconhecimento facial.
A empresa afirma que a mudança é provisória e que pretende revisar os recursos dos jogos para adequá-los às exigências legais. A expectativa é que os títulos voltem às classificações etárias anteriores até o início de 2027.
Exceção para Valorant
O jogo Valorant continuará disponível para adolescentes, mas apenas com autorização de um responsável legal. Jogadores entre 12 e 17 anos precisarão informar o e-mail de um pai, mãe ou responsável, que deverá acessar o sistema de controle parental da empresa para liberar o acesso.
Contas serão pausadas
A Riot também informou que contas pertencentes a menores de idade não serão excluídas. Elas permanecerão apenas pausadas durante o período de restrição, mantendo todo o progresso registrado, incluindo itens virtuais, conquistas e compras realizadas.
Origem da nova lei
A Senado Federal aprovou em 2025 o projeto que ampliou as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente para o ambiente digital. O texto ficou conhecido como “PL da Adultização” por buscar combater conteúdos e práticas que exponham crianças e adolescentes a situações inadequadas na internet. O debate ganhou força após denúncias e discussões nas redes sociais envolvendo conteúdos que exploravam a sexualização de menores, tema que impulsionou a criação de regras mais rígidas para plataformas digitais e serviços online.
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