23 de julho de 2024
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Paulo Chagas

Luciane Carminatti assume coordenação da Bancada do Oeste

Deputada Luciane Carminatti (PT) pretende dar continuidade às ações da bancada / Foto: Bruno Collaço / Agência AL

A escolha ocorreu nesta terça-feira (27). Carminatti sucede o deputado Marcos Vieira (PSDB), que coordenou o grupo entre 2023 e início de 2024. A Bancada do Oeste, conta com nove parlamentares que atuam em prol das demandas dos municípios da região. Integrante da Bancada do Oeste desde a criação, em 2019, Luciane Carminatti salientou o trabalho do grupo, que já obteve resultado em diversos pleitos. Segundo conta, todos tem uma atuação muito organizada, e trabalham de forma unida. Conforme destacou Luciane, o objetivo é dar continuidade às ações e discussões sobre pautas que já vêm sendo defendidas com protagonismo pela Bancada, como a aviação regional, cadeia do leite, internet rural, energia trifásica no campo e investimentos em rodovias e hospitais.

Aproximação

A nova coordenadora da Bancada do Oeste disse ainda que terá como compromisso aproximar o grupo das microrregiões do Grande Oeste, levando reuniões para diferentes municípios e identificando demandas locais com mais atenção. Também integram a bancada do Oeste os deputados Altair Silva (PP), Fabiano da Luz (PT), Jair Miotto (União), Marcos Vieira (PSDB), Massocco (PL), Mauro de Nadal (MDB), Neodi Saretta (PT) e Padre Pedro (PT).

Comissão Mista da Casan: mais 15 dias de trabalho

Comissão Mista apura rompimento em reservatório da Casan, na capital, em setembro de 2023 / Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL

Instalada pela Assembleia Legislativa para tratar do rompimento do reservatório da Casan no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, nesta terça-feira (27), a Comissão Mista prorrogou os trabalhos por 15 dias, atendendo pedido do relator, deputado Mário Motta (PSD), para inclusão de novas informações no relatório final. De acordo com novo cronograma, o relatório final da comissão será lido no dia 12 de março, com a abertura de vista coletiva para que os demais parlamentares analisem o material. No dia 19 de março está prevista a deliberação do relatório final. Além da aprovação de novo prazo, a comissão também aprovou dois requerimentos com novos pedidos de informações à Casan e à empresa Toposolo, responsável pela construção do reservatório que rompeu. As respostas, bem como as informações do laudo irão constar no relatório final colegiado.

Júlia Zanatta convoca Ministra da Saúde

A deputada quer esclarecimentos sobre a epidemia de dengue no Brasil / Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Em meio à crescente preocupação com a epidemia de dengue no Brasil, a Deputada Federal Júlia Zanatta (PL/SC) protocolou um pedido de convocação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, para esclarecimentos sobre as medidas adotadas para conter a propagação da doença. A parlamentar ressaltou a gravidade da situação, citando dados alarmantes de infecções que colocam diversas regiões do país em estado crítico. “Diferentemente do covid, a dengue é uma doença já conhecida, e existem métodos de combate testados e aprovados globalmente. É inaceitável que tenhamos casos aumentando mais de 300% somente em 2024, com diversos estados enfrentando hospitais superlotados”, disse. A Deputada destaca ainda que a proposição tem o objetivo de buscar transparência e ações efetivas para lidar com a situação emergencial na saúde pública brasileira. Santa Catarina, estado da parlamentar, decretou na última quinta-feira (22) estado de emergência devido à infestação de mosquitos, reforçando a necessidade urgente de ações para conter a propagação da doença.

Comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto, aprovou nesta terça-feira (27) o texto do relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO). O texto original da medida também previa benefícios aos partidos políticos, mas o substitutivo do relator retirou essa parte da proposta. A versão aprovada proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de todas as religiões. O texto ainda prevê expressamente que também não podem ser tributadas as organizações assistenciais e beneficentes ligadas a confissões religiosas, como creches, asilos e comunidades terapêuticas, entre outras. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)