Serviços à Justiça Eleitoral também garantem ao menos duas folgas do trabalho
Mesários e colaboradores que trabalharem nas eleições deste ano têm direito a receber um valor para cobrir custos de alimentação a cada turno trabalhado. O serviço, no entanto, não dá direito ao recebimento de salário por não se tratar de um vínculo empregatício.
Os mesários têm direito ao recebimento de R$ 65, valor pago como vale-alimentação em cada turno das eleições trabalhado. Tem direito ao benefício tanto para quem foi convocado quanto para quem se apresentou como voluntário.
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Além do benefício, o serviço de mesário garante dois dias de dispensa do trabalho para cada dia de atuação nas eleições, sem desconto do salário. As folgas valem para trabalhadores do setor público e privado e devem ser acetadas entre empregado e empregador mediante a apresentação da declaração fornecida pela Justiça Eleitoral.
Como será pago o benefício?
Os mesários e demais colaboradores receberão o auxílio-alimentação por meio de Pix processado pelo Banco do Brasil. A instituição firmou acordos de cooperação técnica com os tribunais regionais eleitorais (TREs) de todo o país para operacionalizar os pagamentos do primeiro turno e, se houver, do segundo turno.
A expectativa é que aproximadamente 2,3 milhões de mesários e colaboradores da Justiça Eleitoral recebam o auxílio-alimentação em todo o país. O Banco do Brasil será responsável pelo processamento dos créditos a partir das informações encaminhadas pelos tribunais eleitorais.
*Com informações de Agência Brasil
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