Órgão investiga se houve falha dos órgãos de proteção à criança e ao adolescente
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou nesta terça-feira (19) que abriu um inquérito para apurar as circunstâncias da morte de Moisés Falk Silva, de 4 anos, que chegou sem vida ao Multihospital Floripa no último domingo (17). A mãe e o padrasto da criança foram presos após os médicos identificarem marcas de possíveis agressões na criança.
O caso é investigado nas esferas criminal e administrativa. O MPSC aguarda o andamento da investigação da Polícia Civil (PCSC) para tomar as medidas de responsabilização cabíveis na esfera penal. Após a audiência de custódia de casal no domingo, o MPSC pediu que a prisão em flagrante do padrasto, de 23 anos, fosse convertida em preventiva, o que foi acatado pela Justiça.
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A mãe da vítima, de 24 anos, deixou a prisão na segunda-feira (18) a pedido do MPSC para cumprir medidas cautelares, em razão de estar grávida de seis meses. Ela deverá comparecer a todos os atos processuais, manter endereço e telefone atualizados e está proibida de se ausentar da comarca por mais de 15 dias sem autorização judicial ou estar fora de casa à noite e em dias de folga, com exceções para trabalho e estudo, mediante comprovação.
Responsabilidades administrativas
Na esfera administrativa, o MPSC vai investigar se houve falhas por parte dos órgãos de proteção à criança e ao adolescente no atendimento à vítima. A PCSC apurou que Moisés já havia sido internado por 12 dias em maio deste ano, também com machucados pelo corpo. Na época, o padrasto afirmou que a criança havia caído da cama, enquanto a mãe disse que desconfiava que a babá o tivesse agredido. Relatos de vizinhos do casal reforçam a tese de que Moisés era vítima de maus-tratos.
Para a promotora Luana Pereira Neco da Silva, da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, é urgente que Florianópolis fortaleça a rede de proteção à infância para que sinais de violência sejam identificados com rapidez. “Essa rede é composta por órgãos das áreas de educação, saúde e assistência social – setores em que os casos de violência costumam ser detectados e devem ser obrigatoriamente comunicados às autoridades e ao Conselho Tutelar”, explica o MPSC.
Em nota enviada ao TVBV Online, a Prefeitura afirmou que nenhum serviço municipal foi acionado pelo Conselho Tutelar Sul, que é gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) – entidade municipal autônoma. O Município disse ainda que cobrou providências do CMDCA sobre a atuação do Conselho Tutelar Sul da Ilha em relação ao caso.
Segundo o Ministério Público, uma sentença da Justiça determinou em maio deste ano que a Prefeitura de Florianópolis implante um quinto Conselho Tutelar para dar conta da demanda e atender devidamente a proporção de um conselho para cada 100 mil habitantes determinada em lei. A Prefeitura afirmou que a instalação está em andamento e será viabilizada ainda neste ano. No entanto, o Conselho Tutelar ficará no Norte da Ilha, portanto, sem atribuição sobre esse caso.
Entenda o caso
Moisés Falk Silva, de 4 anos, deu entrada já sem vida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Multihospital Floripa, no bairro Carianos. Segundo a equipe médica, a criança chegou inconsciente na unidade por volta das 15h30. Os profissionais realizaram procedimentos de reanimação por aproximadamente uma hora, mas não tiveram sucesso.
À Polícia Militar (PMSC), a equipe da UPA afirmou que constatou a presença de diversas lesões no corpo da criança, o que levantou a suspeita de agressões. Ela apresentava machas roxas na região de bochecha, semelhante a uma mordida, e também marcas de agressões no abdome e nas costas.
Testemunhas relataram à PMSC que a criança foi levada ao hospital por uma vizinha, que é enfermeira, e também pelo padrasto. Ele teria apresentado comportamento considerado estranho durante o atendimento. A mãe da vítima chegou logo em seguida ao hospital após deixar o trabalho. O padrasto afirmou à polícia que estava com a criança ao longo do dia e que notou ela “bem estranha”. Ele disse que ela começou a ficar desacordada, então foi à casa da vizinha pedir ajuda. Ainda segundo relatos de testemunhas. A família mora em uma ktinet no bairro Tapera.
Mais de R$ 3,5 milhões em drogas são apreendidos em Balneário Camboriú
Carga era de aproximadamente 200 kg de cocaína e crack
Cerca de 200 quilos de drogas foram apreendidas em Balneário Camboriú na tarde desta segunda-feira (18), durante uma ação da Polícia Militar (PMSC). As cargas de cocaína e crack foram avaliadas em mais de R$ 3,5 milhões. Duas pessoas foram presas.
