GAECO investiga estabelecimentos que se beneficiavam da prática
Uma investigação da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, na Grande Florianópolis, revelou um esquema de aliciamento de adolescentes para exploração sexual. Uma operação contra a rede criminosa foi deflagrada nesta quarta-feira (11) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Operação Inocência prendeu uma pessoa e cumpriu oito mandados de busca e apreensão. O crime investigado é o de favorecimento da prostituição ou exploração sexual de crianças e adolescentes, que prevê pena de até 10 anos de prisão, além de multa.
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A investigação, que tramita sob sigilo de Justiça, descobriu que uma mulher aliciava menores de idade em conluio com proprietários de casas noturnas, que também são alvos da operação.
De acordo com o MPSC, os suspeitos se beneficiavam financeiramente do esquema ao receber as adolescentes em seus estabelecimentos, onde eram expostas à prostituição infantil e a exploração sexual.
Perfil dos investigados
O crime de favorecimento da prostituição, previsto no Código Penal, ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente, é considerado de extrema gravidade pelo ordenamento jurídico brasileiro. Os investigados pela prática desses crimes têm como principal alvo crianças e adolescentes que se encontram em condições de vulnerabilidade social.
A legislação penal define que conduta criminosa consiste em “submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato”.
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