Projeto de lei foi aprovado nesta segunda-feira (1º) por unanimidade pelos vereadores de Florianópolis
Foi aprovado por unanimidade, em segunda votação na Câmara dos Vereadores de Florianópolis nesta segunda-feira (1º), o projeto de lei complementar que garante gratuidade no transporte coletivo para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. De acordo com o texto, esse benefício poderá ser exercido durante um prazo de 90 dias, com no máximo 50 viagens para cada passageira sob medida protetiva. O custo dessas passagens será arcado pela prefeitura da capital.
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A nova lei aprovada, de autoria do executivo municipal, tem o objetivo de facilitar o deslocamento desse público para locais essenciais, como hospitais, centros de saúde, escritórios para assistência jurídica e delegacias, além de incentivar a independência financeira.
“Essa é uma forma de mostrar que o poder público está ao lado delas, oferecendo condições reais para que elas possam romper o ciclo de violência e reconstruir suas vidas,” concluiu a procuradora especial da mulher na Câmara, Pri Fernandes.
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Mulher é morta a facadas pelo companheiro em Florianópolis
Suspeito possui extenso histórico de violência doméstica e deixou a prisão há 3 meses
Uma mulher de 47 anos, identificada como a gaúcha Suzana Perez Valerio, foi morta a facadas na manhã desta segunda-feira (1º) em Florianópolis. O suspeito é o companheiro, com quem a vítima mantinha um relacionamento há cerca de um ano. O homem ainda não foi encontrado.
