21 de abril de 2024
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No Dia do Patrimônio Histórico, Senado aprova medidas para preservação no País

Em 17 de agosto, nesta quarta-feira, é celebrado o Dia do Patrimônio Histórico. Para garantir a preservação, o  Senado aprovou o PL 128/2016, que aumenta a pena para quem pichar ou degradar monumentos tombados para 1 a 3 anos de prisão, além de multa.

Os senadores também aprovaram o PL 2000/2021 para garantir proteção especial do poder público ao Cais do Valongo, na zona portuária do Rio de Janeiro, na condição de patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro.

As duas propostas agora tramitam na Câmara dos Deputados.

História

Desde 1998, o Brasil comemora o Dia do Patrimônio Histórico. A data marcou o centenário de Rodrigo Melo de Andrade, responsável pela criação do Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Os patrimônios podem ser materiais, como objetos e construções, ou imateriais, como rituais e costumes.

Localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, o cais funcionou durante 20 anos como a a principal porta de entrada de pessoas escravizadas da África. A estimativa é que passaram por lá cerca de um milhão de escravizados.  Em 2011, foi redescoberto durante obras de revitalização da área, onde foram encontrados cerca de um milhão e trezentas mil peças históricas.

Segundo a Unesco, o Brasil é o 13º país no ranking com maior número de patrimônios da humanidade. São 22 bens tombados, em 17 estados.

Foto: Fundação Cultural Palmares/Reprodução

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