Em tempos em que se fala tanto em cuidado compartilhado e responsabilidade familiar, a ampliação da licença-paternidade é uma medida bem-vinda. A novidade, no entanto, exige um esclarecimento importante: embora a nova lei tenha sido sancionada, isso não significa que todos os pais já passem a ter, de imediato, 20 dias de afastamento.
A mudança será gradual. Em 2026, permanece a regra geral hoje aplicada, de 5 dias de licença-paternidade. A ampliação começará a valer em etapas: 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias apenas em 2029. Ou seja, a lei representa um avanço, mas seus efeitos serão implementados aos poucos.
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Ainda assim, o novo modelo merece destaque. A ampliação do período de afastamento do pai não é apenas uma questão trabalhista. Trata-se de uma medida que reforça o vínculo familiar nos primeiros dias de vida da criança e distribui, de forma mais equilibrada, as responsabilidades que cercam o nascimento, a adoção ou a chegada de um novo filho ao lar.
É verdade que, em alguns casos, já existia a possibilidade de licença-paternidade de 20 dias, como ocorre nas empresas que participam do Programa Empresa Cidadã. A diferença agora é que o tema passa a receber tratamento legal mais amplo, com tendência de uniformização progressiva.
No caso da mulher, a licença-maternidade continua sendo mais extensa e mais consolidada no ordenamento jurídico. A regra geral é de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, podendo chegar a 180 dias nas hipóteses previstas em lei, como nas empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã. Além disso, a legislação também contempla situações de adoção e, em casos específicos, admite ampliação do período quando houver internação da mãe ou do recém-nascido.
A comparação entre os dois institutos mostra que ainda existe uma diferença significativa entre o tempo destinado à mãe e ao pai. Mas a nova lei, ainda que gradual, aponta para uma compreensão mais moderna da parentalidade. Cuidar da criança, desde os primeiros dias, não deve ser tarefa solitária nem obrigação concentrada apenas sobre a mulher, assim como é importante para o pai ter o direito de participar desse momento.
Importante lembrar que o pai deve informar a empresa, com 30 dias de antecedência, a data provável do parto ou da previsão e emissão do termo judicial de guarda (em caso de adoção). A alteração na lei também prevê que, em caso de nascimento ou adoção de criança com deficiência, período de licença será acrescido de 1/3.
No fundo, a discussão vai além da duração da licença. O que está em jogo é a valorização da presença, do afeto e da família. E, nesse aspecto, toda evolução legislativa merece ser vista não apenas como mudança de prazo, mas como mudança de cultura.
Chocolates têm preço salgado na Páscoa após crise global do cacau
Produto acumula inflação de 25% em 12 meses, mas setor segue otimista com a produção de 46 milhões de ovos
A Páscoa pode ter um sabor um pouco mais salgado neste ano. O preço do chocolate acumula uma alta de 25% ao longo dos últimos 12 meses, segundo a prévia da inflação para o mês de março, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), divulgado na última semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
