24 de julho de 2024
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Política

Nova presidente do TRE-SC será a primeira mulher a conduzir eleições no estado

Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta tomou posse na manhã deste Dia Internacional da Mulher

A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta foi empossada na manhã desta sexta-feira (8) como a nova presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Ela será a primeira mulher responsável por conduzir uma eleição na história da Justiça Eleitoral do estado, tendo em vista os pleitos municipais em outubro deste ano. O desembargador Carlos Alberto Civinski também tomou posse como vice-presidente na manhã de hoje.

O ato aconteceu na sala de sessões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e reuniu representantes de poderes e órgãos públicos do estado, e de entidades da sociedade civil. Estiveram presentes o governador Jorginho Mello, e a Assembleia Legislativa esteve representada pela deputada Paulinha (Podemos), coordenadora da Secretaria da Mulher e Bancada Feminina da Alesc.

Maria do Rocio, que até então ocupava os cargos de vice-presidente e corregedora, sucede o desembargador Alexandre d’Ivanenko à frente do Tribunal. Na coletiva de imprensa que antecedeu a sessão de posse, ela falou sobre os futuros eixos de trabalho do mandato para o biênio 2024-2025.

 

“Além de buscar a ampla participação política e disponibilizar os serviços eleitorais com fácil acesso ao eleitorado, será mantida a atenção no combate às fake news, na segurança do pleito e na legitimidade do processo político-eleitoral para que tudo aconteça e saia de forma a atestar o resultado das eleições de 2024.” O tema de maior ênfase, porém, será a busca pela ampliação da participação feminina na política, por meio do projeto “Acorda Mulher, o teu lugar também é na política”.

“Não tenho dúvida que o Poder Judiciário, em especial a Justiça Eleitoral, tem papel relevante em promover essa inclusão. Sendo a justiça da democracia, não lhe cabe a inércia, mas contribuir com os demais atores sociais, o que inclui a classe política e os partidos políticos, no chamamento das mulheres à vida pública e política, superando o passado de exclusão que vivenciaram. A cota de gênero, admitida como política pública, veio para ficar, enquanto por outros meios e mecanismos, para além de uma legislação impositiva, não se venha alcançar essa igualdade material entre homens e mulheres.”

Além da criação de um comitê suprapartidário e institucional permanente visando intensificar a fiscalização sobre o cumprimento da cota de gênero nas eleições (Lei 12.034/2009), o projeto apresentado pela nova presidente do TRE-SC prevê a realização de parcerias com diversos atores da sociedade catarinense, entre os quais a Assembleia Legislativa.

Perfis dos empossados

Maria do Rocio Luz Santa Ritta é natural de Joinville e ingressou na magistratura em 1985 como juíza substituta do TJSC. Em 1987, foi promovida a juíza de direito e judicou nas comarcas de Itapiranga, Dionísio Cerqueira, Biguaçu, Chapecó e Capital. Tomou posse em 2000 como juíza de segundo grau do TJSC, sendo promovida em 2005 a desembargadora e atuando desde então na 3ª Câmara de Direito Civil do TJSC, que atualmente preside, no Grupo de Câmaras de Direito Civil e no Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

Já Carlos Alberto Civinski é natural de Brusque e graduou-se em Direito pela Fundação Universitária da Região de Blumenau (FURB) em 1984. Ingressou na magistratura catarinense em 1988, como juiz substituto. Em 1990, foi promovido a juiz de direito, atuando nas comarcas de São Domingos, Santa Cecília, Campos Novos, Curitibanos, Blumenau e Brusque. Em 2012, tomou posse como desembargador, tendo atuado na 3ª Câmara Comercial e, desde julho de 2012, na 1ª Câmara Criminal, onde permanece até hoje. De 2012 a 2015, atuou como vice-presidente do Fundo de Reaparelhamento da Justiça do TJSC, sendo nomeado em seguida ao cargo de presidente, condição que ainda exerce.

 

Fotos: Bruno Collaço/Agência AL