Fiscalização flagrou jovens de 14 a 17 anos em contato com restos de animais, em esforço físico elevado e expostos a altos ruídos e frio
Uma operação de fiscalização afastou 78 adolescentes de situações de trabalho consideradas inadequadas ou perigosos para a idade em Criciúma, no Sul de Santa Catarina. A ação, realizada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), identificou problemas em 23 empresas entre 2 e 6 de março.
As companhias onde as irregularidades foram identificadas são principalmente dos setores têxtil e frigorífico. Fiscais encontraram adolescentes, de idades entre 14 e 17 anos, realizando atividades consideradas perigosas ou de “grave risco à saúde”, inclusive previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, estabelecida pelo Decreto nº 6.481/2008, que elenca 93 funções em categorias que abrangem desde exploração sexual até riscos físicos.
> Siga nosso canal no WhatsApp e receba as notícias do TVBV Online em primeira mão
Entre as situações identificadas, havia o contato direto com sangue, ossos e pele de animais, transporte de cargas de até 30 quilos, uso de máquinas industriais e trabalho em ambientes com muito frio ou barulho intenso. Também foram identificados casos de jovens submetidos a esforço físico elevado e por longos períodos em pé durante o expediente. Em um dos frigoríficos fiscalizados, os auditores encontraram uma adolescente trabalhando em uma plataforma suspensa, retirando partes de um suíno abatido em meio a sangue e resíduos do processo.
O que diz a legislação
De acordo o MTE, as condições encontradas não são compatíveis com a idade dos adolescentes. A legislação brasileira permite o trabalho a partir dos 16 anos, desde que as atividades não apresentem riscos à saúde, à segurança ou ao desenvolvimento dos adolescentes. A operação de fiscalização também contou com a participação de auditores do trabalho, representantes do Ministério Público do Trabalho e agentes da Polícia Federal.
Os 78 jovens que estavam em atividades consideradas perigosas foram afastados e as empresas receberam a orientação de transferir aqueles a partir de 16 anos para tarefas permitidas por lei. Quando essa mudança não é possível, os contratos devem ser encerrados com o pagamento dos direitos trabalhistas. As empresas onde as irregularidades foram identificadas poderão inda receber penalidades administrativas.
Além disso, levando em consideração os números expressivos de ocorrências constatadas nos setores têxtil e de frigoríficos da região de Criciúma, a Auditoria-Fiscal do Trabalho informou que emitirá orientações às empresas desses setores que ainda não foram fiscalizadas sobre as atividades proibidas para pessoas com menos de 18 anos.
Mulher é presa com 5 animais mortos em casa e 12 são resgatados em Florianópolis
Cães e gatos foram encontrados em situação de maus-tratos e em ambiente insalubre no Campeche
Doze animais em situação de maus-tratos foram resgatados nesta segunda-feira (9) em uma casa em Florianópolis durante uma operação integrada entre a Polícia Civil (PCSC) e a Diretoria de Bem-Estar Animal (Dibea). Cinco animais mortos também foram encontrados no local. A responsável foi presa em flagrante.
