Ação mirou dois estabelecimentos e encontrou documentos que comprovavam sonegação fiscal em um deles
Mais de 15 mil itens de vestuário com suspeita de falsificação foram apreendidos durante uma operação conjunta nesta quinta-feira (26) em Chapecó, na região Oeste do estado. De acordo com o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop SC), os itens foram avaliados em R$ 1,2 milhão. Em um dos endereços alvos dos mandados foram encontrados documentos que comprovavam crimes de sonegação fiscal.
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A ação foi coordenada pela Cecop SC e contou com a participação da Polícia Civil, Receita Federal, Receita Estadual, Procon Estadual, Procon Municipal, bem como Guarda Municipal de Chapecó. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em duas lojas no município, onde eram vendidos itens que imitavam marcas conhecidas. Entre elas, Nike, Lacoste, Calvin Klein, Adidas, Tommy, Oakley, Puma, New Balance, MLB, NBA, Vans, Umbro, Fila e North Face, Gucci, Hugo Boss e Gap. Essas empresas também foram representadas nas diligências. Em apenas um dos endereços, foram apreendidos 14 mil itens avaliados em R$ 1,12 milhão.
Os produtos foram apreendidos e encaminhados ao depósito da Receita Federal. As investigações agora seguem para identificar a origem dos produtos e envolvidos no crime de falsificação de mercadorias. Os suspeitos serão investigados pelo crime de pirataria, previsto no Art. 184 do Código Penal Brasileiro. A pena para esse tipo de crime, com fins lucrativos, varia de 2 a 4 anos de prisão. Um deles também responderá por sonegação fiscal, previsto no artigo 1º da Lei nº 8.137/1990. A pena varia de 2 a 5 anos de reclusão.
Suspeito de matar motorista de aplicativo tem a prisão preventiva decretada
Ele aguardará julgamento por ao menos três crimes em cárcere
O homem acusado de matar a motorista de aplicativo Silvana Nunes de Almeida de Souza, de 39 anos, teve a prisão preventiva decretada nesta quinta-feira (26) pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Caçador, no Meio-Oeste catarinense. Ele já havia confessado o crime e vai aguardar o julgamento pelos crimes de extorsão mediante restrição de liberdade, homicídio, e ocultação de cadáver.
