Operação cumpre 44 mandados de busca e apreensão em sete estados
A ação foi realizada na manhã desta terça-feira (17) e teve o objetivo de desarticular um esquema criminoso de adulteração e irregularidades na venda de pescados. Na operação da Polícia Federal (PF), denominada Miraculum Piscis em alusão a multiplicação de peixes, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em sete estados.
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Em Santa Catarina foram cumpridos 26 mandados nas cidades de Penha (07), Itajaí (04), Navegantes (05), Barra Velha (05), Balneário Piçarras (02), Itapema (01), Gaspar (01) e São José (01). Segundo a PF, a organização criminosa falsificava selos de inspeção sanitária e notas fiscais para a comercialização irregular de pescados.
Foram encontradas alterações como adição de água, substituição de espécies de pescados, uso de espécies proibidas ou capturadas em períodos de defeso, além da comercialização de produtos sem a devida autorização dos órgãos competentes. Um levantamento estima que os valores sonegados podem alcançar a casa dos milhões.
A operação teve início após uma fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária em uma empresa de Penha, Santa Catarina. Além disso, teve a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Receita Estadual de Santa Catarina (SEFAZ).
Outras empresas que também estariam utilizando selos e notas fiscais falsificadas na comercialização de pescados foram mapeadas após a fiscalização na cidade catarinense. Dentre os crimes identificados estão associação criminosa, falsificação de selo público, falsidade ideológica, uso de documento falso, adulteração de alimentos, crimes ambientais e contra a ordem tributária, além de contrabando.
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