Ação vistoriou 60 estabelecimentos em 12 municípios
Fiscais do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC) identificaram irregularidades em 20% das bombas medidoras em postos de combustíveis vistoriados em Santa Catarina na última semana. A força-tarefa que participou da operação nacional “Tô de Olho no Abastecimento Seguro” fiscalizou 60 estabelecimentos em 12 municípios entre os dias 10 e 12 de março.
Ao todo, foram verificados 699 bicos de bombas medidoras, sendo que 140 apresentaram irregularidades. Entre os erros mais frequentes estavam vazamentos, dígitos queimados e pequenos erros na medição do volume. De acordo com o Imetro-SC, também foram detectadas fraudes nas medições em três estabelecimentos, com bombas que entregavam de 5,1% a 6,5% a menos de combustível do que o registrado no painel.
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Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e apoiada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a operação “Tô de Olho no Abastecimento Seguro” contou com a parceria do Inmetro e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A ação ocorreu simultaneamente em nove estados: AC, AL, CE, MS, PB, RN, RR, SC e SP.
Enquanto o Imetro-SC focou na verificação do volume entregue e na investigação de fraudes eletrônicas, a ANP fiscalizou a qualidade dos combustíveis, avaliando padrões técnicos, origem e armazenamento. Os estabelecimentos autuados têm prazo de até 10 dias para apresentar defesa, estando sujeitos a multas. As sanções são aplicadas após o devido processo administrativo, assegurando a ampla defesa e o contraditório, conforme previsto em lei.
Em Santa Catarina, a operação abrangeu as seguintes cidades:
- Florianópolis
- Biguaçu
- São José
- Palhoça
- Itajaí
- Ilhota
- Navegantes
- Camboriú
- Balneário Camboriú
- Tubarão
- Capivari de Baixo
- Laguna
O presidente do Imetro-SC, Eng. Alexandre Soratto, avalia positivamente a ação, que fortalece o comércio justo no Estado. “Tínhamos a expectativa de encontrar mais irregularidades, uma vez que todos os 60 postos eram suspeitos. No entanto, apenas três atuavam com fraudes metrológicas graves, enganando os consumidores, entregando menos combustível”, afirma Soratto.
Dicas para um abastecimento seguro
• Selo do Inmetro: Verifique se as bombas possuem o selo de verificação vigente.
• Estado do visor: Confira se os mostradores estão em bom estado, sem dígitos danificados ou falhas de leitura. A iluminação deve permitir a visualização clara do preço e volume, inclusive à noite.
• Conservação: Mangueiras e conexões devem estar em perfeito estado, sem vazamentos ou remendos.
• Medida de 20 litros: O posto é obrigado a possuir a medida-padrão de 20 litros verificada pelo Imetro. Se desconfiar da quantidade, o consumidor tem o direito de solicitar a conferência imediata no local.
• Sinais de alerta: Preços excessivamente abaixo da média de mercado, bombas sem selo ou postos sem identificação de bandeira exigem atenção redobrada.
Caso suspeite de irregularidades, o consumidor pode registrar denúncia na Ouvidoria do Imetro-SC pelo e-mail ouvidoria@imetro.sc.gov.br, pelo site oficial ou pelo telefone (48) 3664-4554. Em caso de acidentes de consumo, o relato deve ser feito ao Sinmac (Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo) no Portal de Serviços do Inmetro.
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