Grande efetivo foi deslocado para o cumprimento da ordem judicial. Imagem: FlávioJr / Portal TVBV.
A determinação judicial foi baseada em um processo movido pela Prefeitura da Capital
Na manhã desta quinta-feira (16) policiais militares, guardas municipais, equipes da Celesc e oficiais de justiça realizaram uma grande operação para a demolição de uma propriedade na Avenida Deputado Antônio Edu Vieira, no Bairro Pantanal, uma das principais vias da Capital.
A ação foi determinada por uma ordem judicial emitida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. A demolição foi baseada em um processo, protocolado no ano de 2000, pela Prefeitura de Florianópolis em função do imóvel ter sido construído em uma área de preservação ambiental. A propriedade foi edificada há cerca de 30 anos, pelo antigo proprietário, ao lado de um córrego sem respeitar o recuo necessário.
Atualmente o imóvel possui 14 quitinetes e três salas comerciais alugadas. Os atuais proprietários adquiriram o local há cerca de 20 anos, mas segundo o advogado, Israel Narciso de Barcelos, eles não foram informados no ato da compra sobre qualquer ação na justiça.
“Os atuais proprietários não sabiam que existia um processo. Quando veio a ordem de despejo demolição os moradores não foram informados e provavelmente no processo não consta que existem moradores e lojistas no local”, explicou o advogado que representa os donos do imóvel.
O estudante da UFSC, Eric Raif, é inquilino em uma das quitinetes e foi pego de surpresa. “Estou tendo que tirar minhas coisas. Acordei com a polícia batendo na minha porta e avisando que teriam que demolir o prédio”, relatou assustado. O estudante disse que vai ficar na casa de um amigo, mas não sabe o que vai fazer em seguida.
O caso provocou um longo impasse durante toda a manhã desta quinta (16) com guarnições da Polícia Militar, da Guarda Municipal e uma equipe da Celesc paradas aguardando o desfecho.
Como a situação do imóvel sendo ocupado por vários inquilinos e sem a prévia notificação da ordem de demolição, no final da manhã o oficial de justiça devolveu o mandado para o juiz para providências. Com isso, o despejo e demolição foram suspensos temporariamente.
O Portal TVBV Online entrou em contato com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que informou, através da assessoria de comunicação, que “o TJSC não se posiciona sobre decisões judiciais”.
Já Prefeitura de Florianópolis, que também foi indagada, não se posicionou sobre o assunto e até o fechamento desta reportagem.
