Rapper foi alvo de mandado de prisão preventiva após 28 registros de violação na tornozeleira eletrônica
O rapper Oruam passou a ser considerado réu à revelia pela Justiça do Rio de Janeiro. Mauro Davi dos Santos Nepomuceno foi alvo de um mandado de prisão por tentativa de homicídio e está foragido há mais de um mês. A decisão foi tomada após o artista não comparecer à audiência realizada no dia 23 de fevereiro.
A juíza Tula Corrêa Melo, da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), decretou a revelia do acusado ao constatar a ausência dele na audiência. Oruam também não apresentou endereço para intimação.
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A Justiça já havia decretado a prisão preventiva do cantor no último dia 3 de fevereiro após 28 registros de violação na tornozeleira eletrônica em 43 dias. Ele responde por uma suposta tentativa de homicídio contra um delegado da Polícia Civil (PCERJ). A próxima audiência está prevista para acontecer no final de março.
O que é julgamento à revelia?
O julgamento à revelia em um caso de processo penal ocorre quando o réu é citado pela Justiça para comparecer a uma audiência e poder responder ao processo, mas não responde à intimação. Diferentemente do processo civil, a revelia no processo penal não significa que as acusações serão consideradas verdadeiras automaticamente.
Nesses casos, o processo continua normalmente e o Ministério Público ainda precisa provar o crime. Mesmo que ausente, o réu ainda pode ter um advogado ou defensor público atuando no processo para garantir o direito de defesa.
Casa noturna em SC é investigada por tráfico de pessoas para exploração sexual
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Uma casa noturna em São Miguel do Oeste, no Extremo Oeste de Santa Catarina, foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (6). A suspeita é de que o local tenha sido usado para receber vítimas de tráfico internacional de pessoas para exploração sexual.
