Criança foi entregue à mãe com lesões compatíveis com agressões, após o período de férias com o pai
Um homem foi preso preventivamente na tarde desta quinta-feira (6), em Morro da Fumaça, no Sul de Santa Catarina, suspeito de torturar o próprio filho, de 5 anos. A prisão foi cumprida pela Polícia Civil (PCSC) após investigações apontarem que a criança apresentava lesões compatíveis com agressões sofridas durante o período em que esteve na casa do pai nas férias escolares.
O caso chegou ao conhecimento da Polícia Civil após um boletim de ocorrência, inicialmente registrado em Sangão, ser encaminhado à Delegacia de Morro da Fumaça, município onde as agressões teriam ocorrido. Durante as investigações, a polícia identificou um histórico de violência no ambiente familiar da criança.
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Segundo as investigações, a mãe percebeu diversas marcas no corpo do menino ao buscá-lo após o período de convivência com o pai. A criança foi levada para exame pericial, e o laudo da Polícia Científica constatou escoriações no pescoço e extensas equimoses nas nádegas e nas coxas, lesões consideradas compatíveis com agressões provocadas por instrumento contundente.
Com base nas provas reunidas durante a apuração, a Polícia Civil solicitou à Justiça a prisão preventiva do investigado. De acordo com a Polícia Civil, o pedido de prisão preventiva teve como objetivo proteger a criança e os familiares, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Henry Borel.
Entenda a pena prevista para o crime investigado
O homem foi localizado, preso e encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça. Ele é investigado pelo crime de tortura-castigo contra criança, previsto na Lei nº 9.455/1997. A Polícia Civil informou que o inquérito segue em andamento para a conclusão das investigações.
O crime de tortura-castigo prevê pena de dois a oito anos de reclusão. No entanto, como a vítima é uma criança, a legislação determina o aumento da pena de um sexto até um terço, caso haja condenação. A Lei nº 9.455/1997 também estabelece que o crime é inafiançável e que o condenado inicia o cumprimento da pena em regime fechado.
Ponte Hercílio Luz com sentido único em direção a Ilha
A medida foi adotada para minimizar os transtornos no trânsito causados pelo rompimento de uma rede de distribuição de água na entrada da Ilha
Devido a obra emergencial da CASAN na entrada da Ilha, o trânsito está parcialmente interditado logo após a saída da ponte Pedro Ivo Campos que dá acesso à Ilha de Santa Catarina. O trecho está sinalizado e conta com o apoio da Guarda Municipal para orientação do trânsito. Devido aos transtornos causados a Ponte Hercílio Luz ficará em sentido único em direção ao continente até o meio-dia desta sexta-feira (07). A medida foi adotada pela Polícia Militar Rodoviária (PMRv) para amenizar a retenção de veículos causada pela intervenção. A PMRv orienta que os motoristas devem redobrar a atenção devido aos reflexos no trânsito da região.
